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DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 26-5-2011.
Aos
vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida
pelos vereadores Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos
Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal, Elói Guimarães, Fernanda
Melchionna, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Mario Fraga, Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Professor Garcia e Tarciso Flecha Negra.
Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou abertos os
trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell,
Airto Ferronato, Beto Moesch, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir
Cecchim, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro
Pinheiro, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Toni
Proença e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: pelo vereador Aldacir José
Oliboni, o Projeto de Lei do Legislativo nº 065/11 (Processo nº 1899/11); pelo
vereador João Carlos Nedel, juntamente com o vereador Sebastião Melo, o Projeto
de Resolução nº 018/11 (Processo nº 1890/11); e pelo vereador Mario Manfro, o
Projeto de Lei do Legislativo nº 062/11 (Processo nº 1867/11). Também, foi
apregoado o Memorando nº 014/11, de autoria do vereador Airto Ferronato,
deferido pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente
este Legislativo, hoje, no seminário Infraestrutura e Meio Ambiente – Copa do
Mundo Porto Alegre 2014, às treze horas e trinta minutos, no Centro de Eventos
da Federação das Indústrias do Estado Rio Grande do Sul – FIERGS –, em Porto
Alegre. Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 5231, 5325, 5366,
5474, 6041, 6367 e 6535/11, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão,
deixaram de ser votadas as Atas da Vigésima Primeira, Vigésima Segunda,
Vigésima Terceira, Vigésima Quarta, Vigésima Quinta, Vigésima Sexta, Vigésima
Sétima, Vigésima Oitava, Vigésima Nona, Trigésima, Trigésima Primeira,
Trigésima Segunda, Trigésima Terceira, Trigésima Quarta, Trigésima Quinta, Trigésima
Sexta e Trigésima Sétima Sessões Ordinárias, da Quinta Sessão Extraordinária e
da Primeira e Segunda Sessões Solenes. Em continuidade, constatada a existência de quórum deliberativo, foi
aprovado Requerimento verbal formulado pela vereadora Sofia Cavedon,
solicitando alteração na ordem dos trabalhos, iniciando-se o período de
COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do
Regimento, a debater a importância de oficinas literárias na política de
formação de escritores. Compuseram a Mesa: a vereadora Sofia Cavedon e o
vereador Toni Proença, respectivamente Presidenta e 1º Secretário da Câmara Municipal
de Porto Alegre; o professor Charles Kieffer; e a senhora Ayalla de Aguiar,
Presidenta da Associação do Jovem Leitor. Após, a senhora Presidenta concedeu a
palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, incisos I e II, ao professor Charles
Kiefer e à senhora Ayalla de Aguiar, que se pronunciaram sobre o tema em
debate. Na oportunidade, o senhor Charles Kiefer procedeu à entrega, à senhora
Presidenta, de exemplares de livros publicados por alunos de oficinas
literárias constituídas por Sua Senhoria. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo
180, § 4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os vereadores Carlos
Todeschini, Fernanda Melchionna, Adeli Sell, Elói Guimarães, Reginaldo Pujol,
Toni Proença e Idenir Cecchim. A seguir, o senhor Presidente concedeu a
palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, ao senhor Charles
Kiefer. Às quinze horas e dezenove minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quinze horas e vinte minutos, constatada a
existência de quórum. Após, a senhora Presidenta concedeu a palavra, em TRIBUNA
POPULAR, à senhora Rita Chang, Presidenta da Associação dos Amigos do Centro
Histórico, que se manifestou sobre a aplicação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos no Município de Porto Alegre. Em continuidade, nos termos do artigo 206
do Regimento, os vereadores Adeli Sell, Elói Guimarães, Idenir Cecchim,
Paulinho Rubem Berta e João Carlos Nedel manifestaram-se acerca do assunto
tratado durante a Tribuna Popular. A seguir, a senhora Presidenta concedeu a
palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, à senhora Rita
Chang. Às quinze horas e trinta e sete minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quinze horas e trinta e oito minutos, constatada
a existência de quórum. Após, por solicitação do vereador DJ Cassiá, foi
realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Antônio Nogueira da Rosa, pai do vereador Alceu Brasinha, falecido no dia de
ontem. Em GRANDE EXPEDIENTE, pronunciaram-se a vereadora Sofia Cavedon e o vereador
Tarciso Flecha Negra. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador Elói
Guimarães. A seguir, a senhora Presidenta registrou a presença, neste Plenário,
de representantes dos municipários de Porto Alegre. Em prosseguimento, a
vereadora Fernanda Melchionna formulou Requerimento verbal, solicitando a
constituição de comissão de vereadores para acompanhar a campanha salarial
promovida pelos municipários de Porto Alegre, tendo-se manifestado a respeito
os vereadores Aldacir
José Oliboni, DJ Cassiá, Pedro Ruas e João Antonio Dib. Os trabalhos
estiveram suspensos das dezesseis horas e vinte e oito minutos às dezesseis
horas e trinta e um minutos, das dezesseis horas e trinta e dois minutos às
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos e das dezesseis horas e quarenta e
sete minutos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, nos termos
regimentais. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Pedro Ruas,
Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Adeli Sell, este pela oposição, Idenir
Cecchim, João Antonio Dib, Reginaldo Pujol e Engenheiro Comassetto. Em PAUTA,
Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo
nº 054/11; em 2ª Sessão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/11,
discutido pelo vereador Engenheiro Comassetto, os Projetos de Lei do Legislativo
nos 052 e 055/11, o Projeto de Lei do Executivo nº 006/11, discutido
pelo vereador Engenheiro Comassetto, e o Projeto de Resolução nº 017/11. Às
dezessete horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores
para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e pelos vereadores DJ
Cassiá e Toni Proença e secretariados pelo vereador Toni Proença e pela
vereadora Fernanda Melchionna, esta como Secretária “ad hoc”. Do que foi lavrada
a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º
Secretário e pela senhora Presidenta.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Coloco em
votação o Requerimento que solicita a inversão da ordem dos trabalhos, para que
possamos, imediatamente, entrar em Comunicações. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Passamos às
Convidamos para
compor a Mesa o professor Charles Kiefer, que falará sobre a importância de oficinas
literárias na política de formação de escritores, e a Srª Ayalla de Aguiar,
Presidente da Associação do Jovem Leitor.
Agradecemos muito a
presença do professor Charles Kiefer, que, daqui a pouco, terá aula na PUC. Que
bom que foi possível equalizar os horários! Parabenizamos a Frente Parlamentar
de Incentivo à Leitura desta Casa, que propõe este debate na Casa, mais uma
vez, na pessoa da sua Presidente Fernanda Melchionna.
O Sr. Charles Kiefer
está com a palavra em Comunicações.
O SR. CHARLES KIEFER: Boa-tarde, Srª
Presidente, Verª Sofia Cavedon; Ver. João Antonio Dib, decano dos Vereadores,
já meu conhecido; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, gostaria de
agradecer o convite que me foi feito pela Verª Fernanda Melchionna, que dirige
a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, e de agradecer a esta Casa pela
oportunidade ímpar de vir aqui numa outra condição, uma vez que já estive aqui
“em outros carnavais”, como os Vereadores se recordam.
Como todos sabem,
trabalhei alguns anos em políticas públicas de leitura, especialmente na
Coordenação do Livro e da Literatura, e, por esse motivo, aceitei o convite;
senão, eu talvez o teria até rejeitado, uma vez que o meu trabalho hoje é
particular. As minhas oficinas particulares dão-se na Rua Itororó e na Palavraria,
e, em relação a essas oficinas, eu tenho a satisfação de dizer que metade do
PIB do Rio Grande do Sul passa por elas, e isso não é brincadeira: grandes
empresas, vários grupos econômicos poderosíssimos do Estado do Rio Grande do
Sul, grandes empresários, seus filhos, as suas esposas são meus alunos.
Eu tenho sete grupos
de oficinas, uma lista de espera com 1.400 pessoas, e não consigo dar conta da
minha lista. Considerando esses elementos todos, eu aceitei também o convite da
Pontifícia Universidade Católica, do professor Assis Brasil, para fazer
oficinas também na Universidade.
Hoje, a Pontifícia
Universidade Católica é a única universidade da América do Sul, e, com certeza,
dos Estados Unidos para baixo, incluindo aí o México, a ter, no seu programa da
Faculdade de Letras, o estudo da escritura, a escrita criativa, a oficina
literária, do primeiro até o oitavo semestre. Eu tenho um aluno na PUC que é
meu aluno de pós-graduação em Escrita Criativa; nós temos alunos no mestrado e
temos alunos no doutorado. É única universidade brasileira e latino-americana
que faz todo o percurso. Então, o sujeito pode entrar na universidade no Nível
I e sair da Universidade com doutorado em Oficina Literária. Neste momento, nós
temos três alunos - um na Inglaterra, um em Portugal e um na França -
concluindo seus pós-doutorados nessa área.
Acho importante que
os Srs. Vereadores também pensem sobre políticas públicas gratuitas das
oficinas literais. Por isso, “aproveitando o embalo”, já que havia sido
convidado, lembrei-me de trazer, como representante também, a professora Ayalla
de Aguiar, que hoje é a Presidente da Associação Jovem Leitor, e eu queria
falar um pouquinho sobre isso. Vou contar uma pequena história que me envolve,
assim como a Ayalla também, e depois eu passo a palavra a ela. Eu fui convidado
duas vezes pelo governo norte-americano para fazer oficinas literárias nos
Estados Unidos. Então, em 1986, eu fui para a Universidade de Iowa, no
meio-oeste americano, participar do International Writing Program, onde, mais
ou menos, eu aprendi o que o que trabalho hoje nas minhas oficinas. Muito
jovem, vivendo nos Estados Unidos aos 26 anos, a primeira vez em que eu entrei
num hotel nos Estados Unidos, chamou-me muita atenção que, em cima da cabeceira
da cama, havia um pequeno livro. Eu fui ver que livro era aquele, e era uma
bíblia dos Gideões. Aí eu me informei nos Estados Unidos e fiquei sabendo que
os Gideons International são um grupo de empresários cristãos muito rico que
imprimem livros e distribuem esses livros de graça por todo mundo - não só nos
Estados Unidos, mas inclusive no Brasil. Na época, eu tinha 26 anos, e pensei:
mas que ideia legal que se em vez de distribuir só bíblias a gente distribuísse
livros de contos, romances, livros de poesias. Assim, a vida inteira eu sonhei
em ficar rico e um dia conseguir fazer uma espécie de Gideões da Literatura no Brasil.
É evidente que não
consegui ficar rico. Aí eu tive um colapso hemorrágico, tive uma parada
cardiorrespiratória, morri, tecnicamente fui ressuscitado no hospital da PUC,
e, quando acordei na CTI, três dias depois, a primeira coisa que me veio à
cabeça foi que eu não fizera a Associação de Leitura. Imediatamente, assim que
saí do Hospital, comecei a mobilizar os meus alunos - e, como eu disse aqui, metade
do PIB do Estado passam pelas minhas aulas - para que criássemos uma
associação, a qual hoje existe e que se chama Associação Jovem Leitor, cuja
função é ir às favelas e distribuir livros, fazer cursos. A Associação existe
há dois anos. Durante dois anos, eu fui Presidente Fundador dessa Associação,
e, neste momento, a Associação está sendo dirigida pela minha aluna Ayalla de
Aguiar. Nesses dois primeiros anos, foi aquela coisa da burocracia, de
conseguir fazer isso tudo regulamentado. Agora nós já temos a documentação toda
aprovada em Brasília, e, a partir dessa segunda Diretoria, - a minha Diretoria
foi uma diretoria-ponte para chegar até a criação efetiva da Associação, e hoje
a Associação existe, e eu aproveitei a chance de trazer-lhes para cá. Eu não
sou mais Presidente, a Presidente é a Ayalla, e estamos aqui, então, para
discutir essas questões.
Eu acho que Porto
Alegre poderia, por exemplo, ter um projeto mais efetivo de oficinas
literárias. Talvez as pessoas não entendam as oficinas literárias. Elas não
preparam apenas escritores. Eu agora vou até doar para a Fernanda Melchionna
alguns exemplares de livros publicados pelos meus alunos, livros trabalhados em
sala de aula, para que ela doe para a Biblioteca da Câmara de Vereadores.
Enxergo daqui o Pujol, cujo filho, Reginaldo Pujol Filho, é meu aluno há uns
dezesseis anos de oficina. Há dezesseis anos trabalha comigo o filho dele, que
tem dois livros extraordinários já publicados e todos os contos, todos os
trabalhos passados pela Oficina Literária. (Palmas.)
Eu trouxe só alguns,
depois o pessoal encaminha os outros, mas são em torno de 30 a 40 livros
publicados por ano. Há 30 a 40 alunos meus que ganham prêmios brasileiros,
prêmios nacionais, estaduais e municipais.
Então, sobre as
oficinas, por enquanto, seria isso. Gostaria de passar a palavra para a Ayalla,
para ela falar um pouquinho da Associação e do que a Associação está fazendo
neste momento. Nesses dois anos em que a Associação não esteve oficializada,
mesmo assim, durante a minha gestão, nós trabalhamos muito com a Câmara
Rio-Grandense do Livro. Nós fizemos muitas palestras na periferia, em vários
locais, inclusive acho que o contato da Fernanda comigo, com o nosso grupo foi
por meio desses debates feitos pela Associação.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em nome da
Câmara, agradeço a doação, e sugiro, Ver. Pujol, que se houver possibilidade de
mais doações, nós estamos com um estande público no nosso quiosque no Mercado,
o nosso espaço no Mercado Público é um estande de trocas. Os Vereadores estão
separando livros, largando lá, é aquela regra: ali não fica, o pessoal pega,
leva, a única regra é que respeite o livro e o próximo leitor.
O SR. CHARLES KIEFER: Vossa Excelência
permite um aparte?
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Claro.
O SR. CHARLES KIEFER: Eu ia à Feira do
Livro todos os dias bater ponto, e eu tinha, na época, um Chevette vermelho,
caindo aos pedaços, que eu estacionava na frente da Casa de Cultura Mário
Quintana, e um menino com a idade de mais ou menos 11 ou 12 anos, cuidava do
meu carro, e sempre que eu entrava no carro, ele me pedia aquela gorjeta, e eu,
desde o primeiro dia, disse a ele que, em vez de dar dinheiro lhe daria livros.
E, cada vez que eu ia à Feira, eu comprava um livrinho e dava de presente para
o menino. Durante vários anos eu fiz isso. Há alguns semestres, eu estava
caminhando pelo corredor da PUC, e eu encontro um rapaz alto, forte, e ele põe
a mão na minha frente e diz: “Não está me reconhecendo, professor?” Eu olhei para
o rosto dele e não o reconheci, então ele disse: “O senhor não lembra de um
Chevette vermelho?” Quando ele falou do Chevette vermelho, lembrei do guri.
Pois o guri está fazendo faculdade e me disse o seguinte: “Eu só quero lhe
dizer que estou aqui pelos livros que o senhor me deu de presente”. Eu acho que
esse é o exemplo ideal do que pode fazer a doação de um livro. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Srª Ayalla
de Aguiar está com a palavra.
A SRA. AYALLA DE AGUIAR: Boa-tarde a
todos, aos Srs. Vereadores, à Srª Presidente, fico muito honrada de estar aqui
neste momento, conversando com os senhores, e para fazer também um apelo nesse
sentido, numa época em que se discutem tanto os problemas da língua brasileira,
da Língua Portuguesa. Quanto maior for o nosso empenho em difundirmos a
leitura, principalmente com as classes menos favorecidas, maior será o nosso
ganho como Nação, como País, como povo. Então, nós, da Associação do Jovem
Leitor, esperamos a colaboração de todos os Srs. Vereadores para nos ajudar a
levar essa Associação adiante, porque a gente sabe que é uma tarefa muito
grande, trabalhosa, mas nós temos certeza, entusiasmo - um jovem entusiasmo -,
de que essa Associação vai ser vitoriosa, que vamos poder levar o nosso
trabalho, neste ano, mais profundamente ou mais alargadamente. Era isso, muito
obrigada a todos. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Nós queremos
ser jovens assim sempre.
O Ver. Carlos
Todeschini está com a palavra em Comunicações.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; meu caro Charles Kiefer, nosso escritor, nosso ex-Secretário;
companheira e amiga Ayalla, permita-me que eu a chame assim. Queria
cumprimentar também a Verª Fernanda, que é a Presidente da nossa Frente
Parlamentar de Incentivo à Leitura, uma iniciativa, sem dúvida, importante e
singular. Para a Associação do Jovem Leitor é um esforço gigantesco enfrentar a
onda, as ferramentas e os meios modernos com que eles estão produzindo uma nova
cultura, a cultura da inundação da informação, mas da incapacidade de reflexão,
da apropriação rápida e fácil dessas informações, mas sem se deter na leitura.
Não sei que tipo de escritores vamos ter no futuro, se não houver um movimento
contra essa cultura muito forte, porque hoje você escreve, não precisa se
preocupar com a correção, pois o computador corrigirá tudo; você busca as
informações e mecanismos de acesso à informação com toda a facilidade das
ferramentas, mas aquele hábito cultural, o histórico da leitura, do
conhecimento, do aprofundamento dos textos e que tem que se dar
obrigatoriamente na dissertação que acontece no livro, na escrita que tem que
ter lógica, raciocínio, ter início, meio e fim, todo um desenvolvimento, e isso
se está perdendo cada vez mais. Então, eu considero muito importante esse
movimento de contracultura moderna, de contracultura, digo melhor, atual, que é
toda essa onda que nós todos estamos sofrendo com a enxurrada frenética da
informação. É importante ter a informação, sim, é importante a Internet, são
importantes todos os meios que se têm, mas nós precisamos resgatar o outro lado
e fortalecer, porque uma sociedade só se desenvolve quando ela consegue ser
crítica, reflexiva, profunda e consegue pensar. Esses mecanismos também levam à
diminuição da reflexão, do pensamento, do raciocínio que se deve ter como
elemento de cultura, de crítica, de formação e de desenvolvimento numa
sociedade. Portanto, aqui, também, Verª Fernanda, o meu forte abraço, o meu
reconhecimento pelo belo trabalho que tens feito na Coordenação da Frente
Parlamentar de Incentivo à Leitura e também aos representantes da Associação do
Jovem Leitor. Vamos fortalecer essa luta, porque ela é de todos! Obrigado, um
grande abraço.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Verª
Fernanda Melchionna está com a palavra em Comunicações.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Srª
Presidente, eu queria, primeiro, agradecer a presença da Ayalla, se me permite
chamá-la de Ayalla, pelo esforço e pela luta à frente da Associação do Jovem
Leitor, assim como o professor, mas, sobretudo, escritor, que, independente,
passou pela Coordenação do Livro e da Literatura e fez um belo trabalho em
relação ao Livro e a Leitura, sobretudo brinda o Estado do Rio Grande do Sul
com as suas excelentes obras que forjam gerações e gerações no livro e na
literatura, assim como saúdo cada um dos estudantes, oficineiros, que vieram
prestigiar a data de hoje. Quando o professor Charles Kiefer falava do aluno e
do Chevette, Ver. Toni Proença, lembrei do Marcelo Freixo, que fez a CPI das
Milícias, no Rio de Janeiro, inclusive a sua trajetória está retratada no filme
Tropa de Elite 2, num episódio que ele nos contou aqui na Câmara Municipal. Ele
era professor dos presídios no Rio de Janeiro, e havia um bandido muito
perigoso que fazia aulas de História com ele no presídio Bangu, no Rio de
Janeiro. Um dia o Marcelo Freixo passou, Ver. Cecchim - que também acompanhou a
história -, pelo bandido, que estava cumprindo pena, e viu que ele estava com o
livro Capitães de Areia, de Jorge Amado, e disse a ele: “olha, que bandido
perigoso - ironizando, porque era seu aluno, era amigo - lendo um livro,
sentado”. E o moço levantou-se e disse: “Sim, eu sou um bandido muito perigoso,
eu troquei a arma pelo livro”. Essas histórias mostram para a gente a diferença
que o livro e a leitura são capazes de fazer na vida de um cidadão, de uma
cidadã, como a do menino que ficava lá esperando os seus livros, quando do
Chevette vermelho estacionado.
Eu poderia contar da
minha trajetória como bibliotecária, algumas histórias que também recompensam a
vida da gente como parte da história, de defesa do livro e da leitura, e de
resultados importantes, porque os leitores estão sempre se formando,
independente da idade.
Mas eu gostaria de,
neste momento, trazer a nossa responsabilidade, do Poder Público, porque o
trabalho das oficinas de escrita criativa, além de publicizar e ajudar nas
políticas de formação de escritores, de seguir a provocação da leitura,
inclusive a publicação de obras - que aproveito para agradecer, e nós as
estaremos disponibilizando aqui na biblioteca da Câmara -, ela tem que ser
olhada com muito carinho.
Eu estive na entrega
do Prêmio Sofia, coordenado pelo escritor Charles Kiefer, na rede dos seus
alunos, livros maravilhosos e excelentes contos, sobretudo, escritos por esses
estudantes, e fiquei refletindo na entrega do Prêmio Sofia, no dia 17 de abril,
da ausência, Ver. Reginaldo Pujol, de uma política pública na formação de
jovens escritores, porque a Associação do Jovem Leitor é muito importante no
Município. Há dois anos vem contribuindo e foi por nossas participações Na
Feira fora da Feira, uma política da Câmara Rio-Grandense do Livro de
descentralizar as políticas da Feira do Livro nas periferias da nossa Cidade;
nós estivemos no Morro da Cruz, estivemos na Lomba do Pinheiro, estivemos na
Restinga, inclusive com o Reginaldo Pujol Filho, fazendo atividades do livro e
da leitura, estava lá sempre a Associação, fazendo palestras, debatendo com a
juventude desses bairros a importância da leitura e da escrita; estavam lá as
entidades empenhadas em construir uma Porto Alegre mais leitora, num Estado em
que 7% da população ainda é analfabeta, num Estado em que 30% são analfabetos
rudimentares, num Estado em que tem muitos desafios, apesar de ter atores
importantíssimos que contribuem para o livro e para a leitura.
Por isso, nós estamos
construindo o Plano Municipal do Livro e da Leitura que trabalha com quatro
eixos. Um deles, sobre a formação dos mediadores da leitura e a democratização
do livro e da leitura. Nesses momentos em que se recebem pessoas tão
importantes, que têm atitudes fundamentais para o desenvolvimento do livro e da
leitura, é fundamental que a gente reflita e, sobretudo, transforme em lei e em
orçamento a necessidade de políticas públicas, como existem em vários países.
Na França, por exemplo, existe a Economia do Livro que favorece a publicação de
livros a partir dos jovens que começam a participar de oficinas desse tipo, e
Porto Alegre ainda não tem.
Portanto, temos um
belo desafio para que o Parlamento Municipal e o Executivo Municipal, a partir
da nossa pressão, ajudem na luta para que Porto Alegre seja uma cidade com mais
leitura. Parabéns, Charles Kiefer e Ayalla de Aguiar.
(Não revisado pela
oradora.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Adeli
Sell está com a palavra em Comunicações.
O SR. ADELI SELL: Minha cara Ayalla,
meu caro Charles Kiefer, é um prazer poder, nesta tarde, recebê-los aqui nesta
Casa; colegas Vereadores, Vereadoras; minha cara Fernanda, tenho um grande
prazer em ser coordenado por ti na Frente Parlamentar. Eu quero, a cada dia,
ser mais parceiro, mais ativista da leitura, porque eu, como muitos, pude fazer
o que fiz na minha vida graças à leitura. Eu sou obrigado a repetir aqui, Ver.
João Dib, que lá na pequena Cunha Porã, onde me criei, eu não tinha livros em
casa, a não ser uma cartilha da minha mãe e um livro em alemão da minha avó.
Mas o Dr. Lena, o único médico da Cidade - depois se tornou Prefeito -, tinha
uma imensa biblioteca na sua casa, e o que ele fez? O que todos nós deveríamos
pensar em fazer: disponibilizou isso para a Cidade. Eu, que morava longe, no
Interior, passava lá na biblioteca, Kiefer, pegava um livro e ia para casa ler
à noite; não tinha luz elétrica, era lamparina. Graças a isso, porque a luz da
lamparina, meu caro Tarciso, era tênue, mas a luz que vinha daqueles livros,
que eu pegava aleatoriamente, me trouxeram a Porto Alegre. Fui fazer o curso de
Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e me tornei professor.
Então, associação, oficinas literárias, a nossa modesta estante de livros, lá
no Mercado Público, e cada vez vamos arrumar mais livros, Pujol, e as pessoas,
DJ Cassiá, vão pegando livros e trazendo outros de volta, e assim nós vamos
fazer em cada comunidade desta Cidade uma biblioteca comunitária. Tenho o
prazer de ajudar várias delas. Digo mais, já comecei um debate, Ayalla, com a
nossa Secretária Municipal da Educação, estou na obrigação, inclusive, de
colocar no papel, e aqui quero que todo mundo possa ajudar e quem quiser copiar
que copie; a minha ideia é fazer o que fizemos com as creches comunitárias: um
convênio com a Prefeitura.
É muito importante
você ter livros numa comunidade, mas esses livros têm que ser ordenados, têm
que ser catalogados, aí nós precisamos dos profissionais da área:
bibliotecários, estagiários de biblioteconomia, professores, contadores de
histórias. Se nós tivéssemos esse tipo de convênio com a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, tenho certeza de que nós seríamos a cidade do livro.
Quem sabe, Fernanda, a gente possa colocar isso como uma meta: Porto Alegre ser
a Cidade do Livro, conhecida assim, aqui, no Estado, no Brasil e no Mundo - a
Cidade do Livro. O livro que está na parada de ônibus, que é deixado no banco
de uma praça, lá vai a pessoa ler, depois se lembra que pegou aquele livro,
deixa em outro espaço ou faz com que esse livro chegue em uma biblioteca
comunitária. Mais do que isso, muitos livros infantis, porque é lá na
pré-escola, na creche, quando as crianças recortam revistas, recortam jornais,
colam, quando vão aprendendo as primeiras letras, depois chega o livro
colorido, e aí vai a leitura se fazendo, e nós fazendo uma nova sociedade,
agregadora, distinta, com muita luz. Eu tenho certeza de que uma sociedade que
lê é menos violenta. Um jovem que lê, tenho absoluta convicção de que não fará bullying e, se houver, haverá alguém que
vai questioná-lo. E nós teremos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mais
solidária, mais humana e humanitária. É para isso que nós queremos lutar com a
leitura. E é por isso que nós somos, na verdade, seus seguidores. Obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Elói
Guimarães está com a palavra em Comunicações.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; professor Charles Kiefer; professora Ayalla, Presidente da
Associação dos Jovens Leitores; Fernanda Melchionna, que fogonea a Frente Parlamentar da Leitura e do Livro, sempre que se
trata de livro, professor e professora, me vem à mente Castro Alves, pelo apelo
que ele insere no grande poema clássico, o Livro e a América: “Oh! Bendito o
que semeia/Livros ... livros à mão-cheia.../E manda o povo pensar!/O livro
caindo n’alma/É germe - que faz a palma,/É chuva - que faz o mar.”
Então, é um apelo
forte, veemente, de Castro Alves, poeta dos escravos.
“O livro – esse audaz
guerreiro/Que conquista o mundo inteiro/Sem nunca ter Waterloo.../ Éolo de
pensamentos,/Que abrira a gruta dos ventos/Donde a igualdade voou.” É um apelo
muito forte, que o nosso grande poeta, o poeta dos escravos faz, e sempre me
vem à mente.
Eu quero saudá-los, e
a Fernanda também, exatamente por tencionar, por motivar essa relação da pessoa
com o livro, através de uma verdadeira universidade aberta, as oficinas de
leituras, as oficinas de escritores, a leitura. O livro ensina, e, ensinando, o
livro liberta, por isso a força do livro é inquebrantável, não é? Então, são
momentos importantes estes aqui na Câmara, eminente Ver. João Dib, em que a
gente pode fazer uma reflexão sobre o papel, sobre a importância do livro, e
precisaríamos andar muito para que se atendesse à questão, por exemplo - Ver.
Reginaldo Pujol, que tem um filho escritor - da autossustentabilidade do
escritor. Na realidade, eu diria que o livro, e aqui não é um problema de
avaliação econômica, o livro é extremamente barato, do ponto de vista
financeiro. Não existe nada que se possa comparar a um livro, às ideias, ao
saber, ao pensamento que o livro nos proporciona, Verª Melchionna! Então,
tínhamos que ter formas, mecanismos para que o escritor tivesse a tranquilidade
de só escrever. Para ser escritor tem que ter talento, tem que saber escrever,
e eu não diria que isso é um dom, mas é uma qualificação extremamente importante
àquele que tem o talento, a capacidade, o conhecimento para escrever. Então,
muitas vezes, quando vejo escritores na sua luta com seus livros, sempre me vem
à mente essa questão. Mas o escritor tinha que ter recursos, tinha que ter
segurança. A sua obra, que é entregue ao saber, à liberdade, tinha que ter uma
forma de sustentação para que o escritor pudesse ...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra em Comunicações.
O SR. REGINALDO PUJOL: Presidente Sofia,
Profº Kiefer, Profª Ayalla de Aguiar, da Associação do Jovem Leitor, eu quero
me somar aos demais pronunciamentos. A minha voz não está me ajudando muito
hoje, mas não posso me omitir de me somar àqueles que já se manifestaram
anteriormente, dizendo da alegria de tê-los conosco e da relevância do trabalho
que, a partir da Fernandinha, temos procurado realizar aqui na Casa. Neste
momento, eu me considero um pouco ousado, pois, depois de ver o Ver. Elói
declamar poemas do maior significado, da maior profundidade, eu arrisco algumas
palavras. E diria até, Ver. Dib, aquela clássica que diz “nem cora o livro de
ombrear co’o sabre, nem cora o sabre de chamá-lo irmão”, dizendo que todos nós
somos um lutador e, ao mesmo tempo, um leitor. O sabre entra como uma figura
simbólica, como o livro também tem o seu simbolismo.
O Profº Charles
lembrou que o meu filho, há 16 anos, é seu fiel discípulo. Tão fiel que não me
perdoaria, se eu não estivesse hoje aqui. Houve uma verdadeira organização por
parte de toda nossa família, para garantir que eu estivesse aqui. Eu tinha um
compromisso às 14 horas, minha mulher me avisava a todo o momento que o senhor
estava por chegar e iniciar sua exposição, mas eu tive a felicidade de poder
chegar em tempo, até porque lhe devo esse reconhecimento. O senhor despertou no
meu filho o gosto pela leitura, e daí ele foi adiante, com as experiências que
ele foi realizando junto ao senhor, desde aquela primeira antologia que foi
lançada, eram cem alunos...
(Aparte
antirregimental.)
O SR. REGINALDO PUJOL: Quantos? (Pausa.)
Cento e um! Eu estava contando cem, mais o meu filho! Desde aquele momento, o
entusiasmo é muito grande e vai, pouco a pouco, se aprofundando mais ainda.
Eu queria, saudando o
senhor e a Profª Ayalla, dizer que a gente tem, na vida, às vezes, em
determinados momentos, uma contrariedade que, logo ali adiante, se transforma
numa alegria. Eu tinha a expectativa de que o meu filho fosse advogado, queria
lhe entregar um escritório que eu construí durante todo o tempo, e que não
tinha para quem passar. Ele me fraudou, provavelmente com a cumplicidade da mãe
dele, que é bibliotecária, ele fez outras opções, para o meu desespero e o meu
protesto na ocasião. Foi, simultaneamente, para a Fabico e para a Famecos.
Acabou ficando só na Famecos, fazendo Publicidade e tendo uma atividade que lhe
permite exercitar com segurança, com tranquilidade - não na busca de uma
recuperação pecuniária, mas de uma realização pessoal - isso o que o senhor
ensinou para ele: a técnica do bem escrever, de botar o sentimento para fora.
Há muito tempo, eu me conformei com essa nova situação e hoje eu sou um pai
baboso, que vibra com o entusiasmo dele, com os resultados que ele tem obtido,
e tenho que reconhecer que, em tudo isso, o senhor está na origem, o senhor
está no começo. Queira Deus que outros pais possam ter a alegria que estou
tendo, nos últimos tempos, com o meu filho dedicando-se à literatura, sendo um
contista, com toda a suspeição, com razoável sucesso nas suas primeiras
investidas.
Por isso, Professor,
meus cumprimentos, obrigado por estar estimulando a Fernanda a continuar um
trabalho que ela iniciou e nos cooptou para a realização. E tenha a certeza de
que os frutos que o senhor solta por aí não vão ficar só no Reginaldo Pujol
Filho, vão mais longe! Vão encontrar outros alunos na faculdade a quem o senhor
deu um livrinho, ou deu uma palavra de entusiasmo, e esses alunos vão se
transformar em mais cultores da Literatura, da Língua Portuguesa, fortes
defensores daquilo que nós defendemos hoje: o incremento da leitura.
Obrigado, Professor e
Professora, pela sua presença nesta Casa.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada,
Ver. Pujol. A Ouvidoria já adotou a ação da Frente Parlamentar, e nós, Fernanda
e Vereadores que compõem a Frente, já estamos discutindo, na Mesa, a nossa
presença na Feira do Livro. Nós queremos que a Frente assuma com muita força,
apesar de não serem só ações de leitura. Nós queremos fazer debates, debates
com os Vereadores trazendo sugestões, suas leituras, suas relações com os
escritores.
O Ver. Toni Proença
está com a palavra em Comunicações.
O SR. TONI PROENÇA: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, senhoras e
senhores; quero saudar, de maneira muito especial, o Charles Kiefer e a Ayalla,
pelo belo trabalho que desempenham junto à Associação. O Charles nos informou
como nasceu essa Associação e como ela vem se desenvolvendo até aqui. Eu faço
parte da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura, que a Verª
Fernanda fogonea - é isso, Ver. Elói?
- e lidera o nosso trabalho. Tenho aprendido muito com a jovem combativa,
aguerrida e talentosa, a Verª Fernanda, e tenho aprendido muito com todos os
que compõem o Grupo de Trabalho que hoje está construindo a proposta do Plano
Municipal do Livro e Leitura, que vai se adequar ao Plano Nacional. Porto
Alegre carece desse Plano, e, a cada reunião, a cada participação, a cada nova
notícia, fico mais entusiasmado ao ver a sociedade organizada, as entidades, as
escolas municipais, as escolas estaduais, lideradas pela iniciativa dos
próprios professores, dos diretores, da comunidade escolar, lideradas por
iniciativas de associações de moradores. Nós estivemos, sexta-feira passada,
numa entidade da Vila Cruzeiro, liderados pela Presidente Sofia Cavedon.
Estamos visitando a entidade, uma entidade humilde, de salas pequenas,
construída pelas mãos dos próprios moradores e, de repente, saímos numa portinha,
e qual a nossa surpresa? Havia uma biblioteca, com duas ou três estantes
repletas de livros. A líder comunitária que nos ciceroneava naquele momento nos
explicou como tinham conseguido construir a biblioteca e como ela é utilizada
pelas crianças, Ver. Cecchim, que fazem o SASE, o Serviço de Apoio
Sócio-Educativo, aliás, único programa de combate efetivo às drogas instituído
pela política pública no Brasil. É o único programa de políticas públicas,
porque oportuniza o contato com os livros, através das bibliotecas
comunitárias, o contato com o mundo, através dos telecentros, e a socialização,
através do convívio com outros jovens, tirando-os da rua. Pois muito bem! Nós
temos encontrado por toda a Porto Alegre iniciativas da comunidade, iniciativas
da sociedade civil organizada, iniciativa dos escritores jovens ou mais velhos,
mais experientes, iniciativas de toda ordem, e nenhuma iniciativa do Poder
Público. Essa é uma falha que o Prefeito Fortunati tenta corrigir, quando cria
o Grupo de Trabalho que vai propor o Plano Municipal do Livro e Leitura. Por
isso tenho muito orgulho de participar disso, liderado pela Verª Sofia e
emparceirado com vários Vereadores, com a Câmara Rio-Grandense do Livro, com
entidades como a Cirandar, como a entidade dos ilustradores, enfim, com todo o
mundo que se dedica à causa do livro e da leitura na cidade de Porto Alegre.
Talvez desse trabalho possa nascer um novo momento para o livro e para a
leitura em Porto Alegre. Que esse novo momento do livro e da leitura em Porto
Alegre termine por nos conceder uma cidade mais humana, mais educada, mais bem
informada e uma sociedade mais próxima, mais autônoma e com mais oportunidade
para todos. Parabéns pelo trabalho de vocês e parabéns à Fernanda, que tem nos
liderado nesse trabalho. Quero dizer à Verª Sofia que conte comigo no espaço
que ela quer construir na Feira do Livro. Eu sugeri que esse espaço fosse
liderado pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura; acho que é oportuna a
construção desse espaço na Feira do Livro deste ano, em Porto Alegre. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. Toni
Proença, como o DJ não está, eu gostaria de que o senhor assumisse a
presidência, porque eu preciso conversar com o Ver. João Antonio Dib.
O Ver. Idenir Cecchim
está com a palavra em Comunicações.
(O Ver. Toni Proença
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. IDENIR CECCHIM: Ver. Toni, Presidente
da Mesa; Sr. Charles, Srª Ayalla, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras,
eu nasci em Nova Prata e me criei em Ibiraiaras, Profº Charles, e, naquela
época, não tinha luz elétrica na minha casa. E a primeira leitura que meu pai
me ajudou a fazer foi sobre o José do Egito - veja bem -, na Bíblia. Eu ficava
encantado e com uma pena enorme do José, porque os irmãos o esconderam e o
venderam. Eu dizia: “Puxa vida, que coisa impressionante! Quem testemunhou isso
para poder escrever?” Eu era pequeno. Depois, eu me lembro muito de um livro
que eu li e que me marcou muito, cujo título é “O Encontro Marcado”, de Fernando
Sabino. São aquelas leituras que
marcam a gente, quando se começa a ler, quando se é jovem. E, agora, nós
tivemos a oportunidade de conviver com escritores, como Moacyr Scliar, que nos
deixou há pouco tempo; escritores que falam e narram o seu tempo e que deixam,
além do legado do livro, um testemunho da história e das coisas que o escritor
vê com sua alma de escritor.
O último livro que eu
li foi o livro do Ver. Reginaldo Pujol - ele não está aqui -, e, ao invés da
passagem do José do Egito, na Bíblia, eu vejo aqui (Lê.): “O Sr. Pujol possuía
um sonho. E explicava entre goles de cerveja: - Alguns, devido à religião,
sonham com Jerusalém; outros, graças ao marketing, anseiam por Paris ou Disney; eu, por intelectual e lógico que
sou, portanto não permeável a religiosidades e publicidades, tenho um desejo
muito mais peculiar. Procura-se apto ou casa...”.
Então, são épocas
diferentes, enfoques diferentes, mas que nós guardamos, lemos, e temos um
carinho. Pode-se ver que a gente carrega um livro com o mesmo carinho com que
se carrega uma criança no colo. Eu nunca vi alguém pegar um livro e tratá-lo
mal. Eu acho que aqueles que não sabem tratar bem de um livro, folheá-lo bem,
têm dificuldades até mesmo de relacionamento; dificuldades da alma para se
relacionar com as outras pessoas e com a sociedade.
Então, eu queria
dizer que o trabalho e o PIB que se reúne, Professor, é muito grande, mas o
legado que se deixa com a leitura, esse, sim, é um PIB que não dá para medir.
Ele é muito importante e não tem tempo para vencer. É um PIB que se faz das
pessoas mais ricas, cada vez mais ricas, e que não se sabe quanto, porque é a
riqueza da alma.
Antes de terminar o
meu tempo, eu queria dizer que todos nós aqui somos entusiastas, admiradores e
aplaudimos o trabalho de quem se dedica à leitura. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Sr. Charles
Kiefer está com a palavra para suas considerações finais.
O SR. CHARLES KIEFER: Anotei algumas
coisas, rapidamente, porque o tempo praticamente já se esgotou. Eu só queria
fazer uma observação, quanto à fala do Ver. Carlos Todeschini. Um dado
interessante: em 2007, nós começamos, na Pontifícia Universidade Católica, a
primeira turma de Escrita Criativa, uma turma-piloto. Eu fui convidado pelo
Assis e pela Profª Maria Eunice Moreira, atualmente Diretora da Faculdade. Na
verdade, nós achávamos que teríamos uma turma e a dividiríamos: o Assis Brasil
daria uma aula e, na semana seguinte, eu daria outra aula, e ele voltaria. Cada
um daria duas aulas por semana. Qual não foi nossa surpresa... Porque, nesse
primeiro momento, foi uma cadeira que se colocou à disposição dos estudantes da
Universidade abertamente; ela não era obrigatória em nenhum curso. Quando
chegou a hora de começar as aulas, nós tínhamos seis turmas de 30 alunos. E aí
eu queria dizer para o Ver. Carlos Todeschini que eu acho que tem uma coisa que
está mudando: a Internet mudou completamente. Isso que nós vemos, às vezes, com
um olhar pesado, contrário, é a solução da leitura. Os blogs, a Internet, os sites
estão levando os nossos jovens a buscar a especialização escrita. Então, na
verdade, é o contrário: quando a gente acha que o computador atrapalha, ele
ajuda.
Em São Paulo, na
Biblioteca Mário de Andrade, por um problema administrativo, molhou uma sala
onde estavam os computadores, e a Diretoria da biblioteca transferiu os
computadores para dentro do salão dos livros. Um mês depois, perceberam que,
depois que os computadores entraram na sala dos livros, o consumo de livros aumentou
cinco vezes, estatisticamente. E a estatística não mente. Aí, o que ele
fizeram? “Vamos manter os computadores na sala da biblioteca, porque isso
aumenta a leitura”. Então, o computador ajuda a aumentar a leitura. E na PUC a
gente vê isso no dia a dia. Nós temos hoje seis, sete turmas, que agora, então,
são obrigatórias nos cursos, e aí, nas turmas que são livres para os outros
cursos, vem gente de todas as áreas.
Estamos vivendo uma
sociedade, neste momento, que tem demanda por escrita. Escrever é fundamental
hoje, escrever bem é fundamental.
Queria dizer para a
Verª Fernanda - não é reparo, mas só para lembrar - que o Prêmio Sofia - a
Sofia é minha filha, é uma homenagem à minha filha - é um prêmio fechado, ele é
um prêmio nosso. Como eu tenho muitos alunos e ex-alunos, e os meus alunos
publicam muitos livros, nós temos um prêmio de R$ 3.000,00 e outro de R$
2.500,00 para os vencedores do Prêmio Sofia. Nós contratamos um conjunto de
jurados externos que avaliam os livros e dão um prêmio, e os próprios alunos
também fazem uma votação. Então, nós temos um prêmio profissional e um popular,
vamos chamar assim, que nem é tão popular, porque é dos próprios alunos.
Eu queria dizer para
o Ver. Reginaldo Pujol que o seu filho é um dos vencedores este ano do concurso
do Prêmio Sofia. O Ver. Pujol tem um filho, que é um enorme talento literário,
que vai lhe dar muita alegria por não ter se formado advogado, como o Vereador
queria. Pode ter certeza, Ver. Pujol. Também quanto ao Pujol, este livro de que
seu filho participou pela primeira vez se chamou “101 que Contam”. O saudoso
nosso amigo Vilmar Schlottfeldt, dono da Nova Prova, já falecido, bancou esse
projeto, e todos os anos eu publicava um livro. Então, nós publicamos o “101
que Contam”; o 102, o 103, o 104. Chegamos ao 105, e aí o destino levou o
Vilmar para o outro lado, e nós não fizemos o 105, acabamos no 104. Essa
coleção publicou 413 novos escritores no Rio Grande do Sul, um deles o filho do
Ver. Reginaldo Pujol.
Para fechar, queria
agradecer a presença do Roque Jacoby, que está aqui nas galerias; foi meu
editor por muitos anos, meu amigo e quem me possibilitou, na verdade, estudar.
Eu, publicamente, sempre faço esse testemunho: eu fui pedir aumento para ele, e
ele me disse assim: “Não posso te dar aumento, porque tu não podes ganhar mais
do que os outros que têm curso superior”. E eu sou meio desbocado, sempre fui,
e disse: “Eu não tenho curso superior porque não tive chance”. Ele olhou para
mim e disse assim: “Tu queres uma chance?” Com o Português correto, porque ele
fala corretíssimo. “Tu queres uma chance?” E eu respondi: “Quero”. E ele me
liberou para que eu estudasse. Fiz Supletivo; daí fui para a PUC. Ele era
empresário, meu patrão e me manteve. E eu quero agradecer publicamente ao
Roque. Eu não estaria hoje aqui se ele não fosse um empresário sensível como
foi.
No mais, eu queria
agradecer aos Vereadores e agradecer à Casa por esta oportunidade e pedir um
grande apoio à Ayalla, que está começando agora na Associação. O meu sonho é
que um dia, assim como toda cidade que se preza tem Rotary Clube, Lions Clube,
toda a cidade um dia tenha uma Associação Jovem Leitor, que doa livros para
quem não tem, leva palestras, leva bibliotecas, porque uma das funções da
Associação também é ajudar a montar e constituir as bibliotecas. Então, eu
queria um apoio extra para a Associação Jovem Leitor. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): A Ayalla disse
que não quer nos prestigiar com mais uma palavra. Eu queria, em nome da Câmara
de Vereadores, agradecer muito a presença do Profº Charles Kiefer, a presença
da nossa Presidente da Associação Jovem Leitor, Ayalla, e suspendo a Sessão por
um minuto para as despedidas. Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os
trabalhos às 15h19min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h20min): Estão reabertos os trabalhos.
Passamos à
A Srª Rita Chang,
Presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico - AMICH, está com a
palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à
Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Porto Alegre.
A SRA. RITA CHANG: Srª Presidente, Sofia
Cavedon; Srs. Vereadores, obrigada. É sempre um prazer estar aqui,
especialmente entre amigos, e também pelo prazer de aqui encontrar o meu
querido ex-professor Charles Kiefer.
Na realidade, vim
aqui fazer um agradecimento, porque terminou a minha gestão frente ao Conselho
Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre - Compahc -, aos
Vereadores pelo apoio que sempre me foi dado durante as minhas duas gestões.
Então, o meu muito obrigado, especialmente ao meu Projeto de criação do Centro
Histórico de Porto Alegre, que hoje é uma realidade. A cada momento em que vejo
um convite chegar, como ontem, do Santander, onde diz “Centro Histórico de
Porto Alegre”, sinto muito orgulho, porque foi batalhado para que
conseguíssemos mudar o olhar em relação ao Centro Histórico.
E aí, Ver. Idenir
Cecchim, eu quero, oficialmente, fazer uma homenagem ao senhor, porque se não
fosse a retirada dos camelôs das ruas para o camelódromo, esse Projeto não
teria acontecido. Aquilo foi um divisor de águas que permitiu que se alterasse
a visão em relação ao Centro Histórico. E cada vez mais investidores colocam dinheiro
no nosso Centro Histórico.
Então, quero
agradecer a todos por esse apoio que sempre tive em relação ao Centro
Histórico. Também uma das minhas ações, como Presidente frente ao Compahc, foi
o apoio que dei a um investimento hiperimportante, num espaço que estava caindo
de maduro para que houvesse a sensibilidade de empreendedores: o 4º Distrito. O
Empreendimento Rossi Fiateci, na Fiateci, vai restaurar 10 mil metros quadrados
de área que estavam completamente abandonados. Aquilo ali vai contribuir enormemente
para a revitalização do 4º Distrito, bem como com a duplicação da Av.
Voluntários da Pátria e também com a Arena, do Grêmio.
E quero fazer um
convite, porque tem mais uma coisa positiva acontecendo ali: no domingo
inaugura a Casa Cor, na Fiateci. A Casa Cor, já ouvi falar: “Ah, é uma coisa de
elite”. Gente, nós estamos no estamos no século XXI, nós temos que ter um olhar
mais profundo, um olhar mais holístico. Eu até peguei alguns dados. Por ali
passam 30 mil visitantes; trabalham 250 arquitetos e engenheiros; mais de 500
empresas participam desse evento; mil pessoas, entre pedreiros, gesseiros,
carpeteiros, enfim, envolvidas durante a montagem, e, durante o evento, em
torno de 300 recepcionistas e atendentes. Então, é um evento que mobiliza a
economia de Porto Alegre de uma maneira incrível. Então, eu vim convidar os
Srs. Vereadores para a inauguração, domingo, às 19h30min, na Fiateci. Quem
realmente quiser ir, por favor, passe uma listinha, que eu deixo o nome lá na
portaria. Vamos poupar motobói e convite, vamos ajudar a natureza. Por favor,
quem quiser ir, vai ser um prazer. Tenho orgulho de dizer, agora saindo do
Compahc, que ajudei para que aquilo lá acontecesse.
Agora, vou passar
para o assunto que me trouxe a esta Tribuna Popular. Sou uma pessoa que gosta
de desafios, e como já dei a minha contribuição para o patrimônio histórico, e
agora estou precisando de um desafio maior. Fui convidada para trabalhar no
Inovapoa - Gabinete de Inovação e Tecnologia -, que vocês sabem bem como é,
pois contribuíram para a sua aprovação, e têm acompanhado o excelente trabalho
que o nosso Ver. Newton Braga Rosa tem feito. Trabalhando lá, comecei a me
interessar pela área de Gestão de Resíduos Sólidos, vulgo lixo, e agora estou
apaixonada por lixo. É um assunto interessantíssimo, de uma riqueza incrível,
que tem mil possibilidades. Como sou uma pessoa que me aprofundo nas coisas que
faço, agora, no mês de março, passei um mês na Escandinávia - detalhe
importante: às minhas custas -, pesquisando na Suécia, Dinamarca e Noruega, a
respeito do lixo e de como conseguir novas práticas e tecnologias inovadoras
para aplicar nesse assunto que cada vez aumenta mais. É um problema para o
Planeta a quantidade de lixo.
Então, Presidente
Sofia Cavedon, na realidade vim colocar-me à disposição para fazer uma
apresentação aqui para os Srs. Vereadores - e imagino que precisaria de mais
tempo, obviamente -, até para fazer um debate, é um assunto que, com certeza,
vai suscitar debates. Porque, no ano passado, com a aprovação da Lei nº
12.305/10 de resíduos sólidos, aprovada em agosto, a partir de então, até 2012,
todos os Prefeitos têm que ter seu plano de resíduos sólidos, e, até 2014, não
pode haver mais lixões.
Há alguns dias, eu
estive num seminário com o pessoal da Famurs, e os coitados dos Prefeitos estão
completamente perdidos. Então, esta Casa, com a sua tradição de promover
debates de assuntos interessantes para a sociedade, poderia instituir um debate
sobre esse assunto, e aí eu me coloco, humildemente, à disposição para fazer a
apresentação do material todo que colhi. Eu estive especialmente na Suécia, em
Boras, que é um lugar interessantíssimo, uma cidade de cem mil habitantes, que
pretende, em 2020, estar totalmente isenta de combustível fóssil, só ter
combustível proveniente do lixo. Então, o que eles fazem? Eles tiram tudo o que
é possível reciclar - nada contra os catadores, já que vão dizer: e o material
dos catadores? No problem!
Simplesmente, vai ser retirado tudo o que é possível reciclar, e o que
remanesce - o orgânico e o material não orgânico de pequeno porte -, vai ser
transformado em biogás. Todos os ônibus da cidade utilizam esse biogás,
poupando a natureza do CO2, que é altamente poluente e nocivo à
saúde. Então, eu queria me colocar à disposição dos Srs. Vereadores para
marcarmos uma data e fazermos uma exposição de todo o material que eu trouxe;
este é o tipo de assunto que suscita várias perguntas, bastante discussão,
enfim. Esse era o principal assunto que eu queria falar para vocês. Se vocês
tiverem, agora, alguma pergunta, eu agradeço e me coloco à disposição.
(Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Convidamos a
Srª Rita Chang a fazer parte da Mesa. Obrigada, Rita, gostaria de comentar
contigo e com os demais Vereadores que, na próxima semana, teremos diversas
atividades da Semana do Meio Ambiente, e a COSMAM participará de algumas. A
nossa quinta temática é sobre os resíduos da construção civil, que é um dos
resíduos mais graves, hoje, na cidade de Porto Alegre. Já estás convidada. Já
temos os palestrantes, mas, para fazer uma interlocução, podemos pensar em um
outro momento.
O Ver. Adeli Sell
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ADELI SELL: Minha cara
Presidente; minha cara batalhadora Rita, falando aqui em nome da Bancada dos
Trabalhadores, temos uma preocupação sobre a questão dos resíduos,
principalmente nessa área da informática. Temos uma discussão, especialmente
com o Ver. Toni Proença, que encaminha um projeto nessa linha, esperamos que haja
um encaminhamento, pois já foram feitos alguns eventos aqui na Cidade, para que
tenhamos um reaproveitamento importante.
Uma outra questão,
que, de outra feita, o meu colega Oliboni levantou, junto com outros colegas, é
sobre o Programa Bota Fora. O DMLU deveria voltar a fazer essa experiência
importante, porque muitos desses produtos podem ser reutilizados; produtos que
vêm da construção civil. A nossa grande preocupação aqui, com toda a
sinceridade, é que volte a funcionar a Coleta Seletiva do lixo. Não apenas pelo
fato de os nossos 16 galpões não terem os devidos resíduos, mas eu quero me
espelhar, como alguns colegas me acompanharam ou eu acompanhei em Caxias do
Sul, onde nós temos a conteinerização do lixo; os galpões estão muito bem,
obrigado, e os nossos estão numa penúria muito grande. Então, eu creio que,
pela sociedade civil, pela Câmara de Vereadores, nós temos, já, um empenho
muito grande, precisamos de um processo educativo e eu espero, aqui, que a
Liderança do Governo nos acompanhe nessa preocupação e leve isso para a
Prefeitura: a volta da coleta regular do lixo seco em Porto Alegre. Esse é o
bom caminho e, claro, a educação ambiental em todos os lugares. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Elói Guimarães
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Ver. Pedro Ruas, que se encontra na Mesa, e a Drª Rita Chang,
que vem agradecer, mas que merece, de parte da Casa, os agradecimentos, pela
sua atuação brilhante à frente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,
pela sua dedicação, pela sua luta, pela sua sabedoria. Eu quero trazer aqui a
contribuição que tu nos deste, quando eu, Secretário de Estado da Administração
e Recursos Humanos, naquela velha questão que não tinha solução, da venda
daquela área da Corlac, que infestava aquele ambiente bom, que custava caro
para o Estado. Então, eu quero, pessoalmente, te agradecer e dizer, aqui, da
tua atuação magnífica. Onde tu caíres, permita-me assim produzir, tu cairás
bem, porque tu vais fazer, efetivamente, um grande trabalho à frente dessa nova
missão. Meus parabéns!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Idenir
Cecchim está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. IDENIR CECCHIM: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; minha cara amiga que, durante todos esses anos fez um trabalho
fantástico, Rita Chang, principalmente por desentravar coisas que estavam
paradas sem nenhum motivo - sem nenhum motivo! A senhora, à frente do Conselho,
conseguiu mostrar que as coisas precisavam andar, e elas andaram. A ideia do
Centro Histórico foi fantástica, pegou; todos nós nos sentimos um pouquinho pai
ou mãe do Centro Histórico.
Eu agradeço a tua
citação sobre o Camelódromo; quero dizer que esta Câmara toda votou por
unanimidade pela construção do Camelódromo. Então, eu quero dividir com todos
os Vereadores o primeiro passo que foi dado para construí-lo, e hoje nós vemos
que ele, por si só, já é grande, mas as consequências do Camelódromo são ainda
muito maiores e estão acontecendo a cada dia. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Paulinho Rubem Berta está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Srª Rita, eu
quero aqui tomar a liberdade de, em nome da Cidade de Porto Alegre, reconhecer
o seu trabalho e todo o aparato, tudo o que foi colocado. A cidade de Porto
Alegre hoje se encontra muito mais bonita para os seus cidadãos, porque tem uma
parte do seu trabalho ali e das pessoas que a acompanham. Eu quero lhe dizer
que somos muito agradecidos, e eu agradeço em nome da Bancada do PPS, do Ver.
Toni Proença e Elias Vidal, por esse trabalho maravilhoso; contem conosco!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre amiga Rita
Chang, em nome da Bancada do Partido Progressista, do nosso Líder João Antonio
Dib, do meu, e do especialista em meio ambiente, Ver. Beto Moesch, lhe damos as
boas-vindas e quero agradecer a sua presença aqui entre nós.
Primeiramente, quero
cumprimentá-la pelo magnífico trabalho que a senhora fez no nosso querido
Centro Histórico, junto ao Conselho do Patrimônio Histórico da nossa Cidade.
Também quero parabenizá-la pelo seu trabalho junto ao Inovapoa, com o nosso
Vereador Newton Braga Rosa. Quero dizer que essa sua pesquisa, essa sua
experiência, para nós, vai ser de extrema valia. O Partido Progressista também
tem experiência nessa área, e seria muito bom que se somassem as nossas
experiências.
Seja muito bem-vinda,
meus cumprimentos, e Porto Alegre lhe agradece pelo seu belo trabalho.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Retorno a
palavra à nossa sempre Presidente do Compahc, Rita Chang, para suas
considerações finais.
A SRA. RITA CHANG: Obrigada,
Presidente. Eu agradeço a todos que me elogiaram. Na realidade, o que eu tenho
é paixão! Eu acho que sem paixão a gente não consegue fazer nada, e todo mundo
sabe que eu sou apaixonada pelo Centro Histórico. Agora eu ampliei a minha
paixão para o lixo, que é uma coisa que não vai acabar nunca no mundo, e a
gente tem que transformar isso de uma forma positiva. O lixo desorganizado é
problema, e lixo organizado pode transformar-se em business, pode transformar-se em geração de emprego e geração de
riqueza. Então, é só questão de como a gente vai fazer o enfoque.
Eu agradeço a todos e
fico emocionada ao ouvir as palavras de vocês, que eu acho que são verdadeiras
- eu não vou ser modesta! -, porque eu acho que dei realmente a minha
contribuição, especialmente para o Centro Histórico, e acho que, a partir do
Centro Histórico, as pessoas podem se apaixonar pelos seus bairros também.
Então, eu agradeço,
Presidente, também ao Ver. Pedro Ruas e a todos os Vereadores, meus amigos. Eu
me sinto absolutamente bem nesta Casa. Contem comigo para qualquer assunto que
for para melhorar a nossa Cidade, que for para trazer melhoria de vida e
qualidade de vida para os nossos cidadãos. Contem comigo, e coloco-me à
disposição para fazer essa apresentação quando for mais adequado. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito obrigada
por sua presença. Certamente nós queremos essa colaboração!
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 15h37min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h38min): Estão reabertos os trabalhos. Lembro às nossas prezadas Vereadoras e
aos nossos prezados Vereadores que hoje à noite nós teremos Audiência Pública
sobre o Transporte Coletivo, proposta pelo Ver. Sebastião Melo, aprovada pela
Mesa Diretora. Já estão confirmadas as presenças do Vanderlei
Cappellari, da EPTC; do Luiz Cláudio Varela Coelho, do Ministério Público; do
Dr. Luiz Dahlem, do Ministério
Público de Contas; e do Sr. Rodrigo, da CUT. São autoridades que debaterão o
tema.
Passamos ao
O SR. DJ CASSIÁ (Requerimento): Srª
Presidente, gostaria de solicitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.
Antônio Nogueira da Rosa, pai do nosso colega Ver. Alceu Brasinha.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Defiro
imediatamente. Peço a V. Exª, Ver. DJ Cassiá, para vir conduzir os trabalhos,
pois sou a próxima inscrita no Grande Expediente.
(Faz-se um minuto de
silêncio.)
(O Ver. DJ Cassiá
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (DJ Cassiá): A Ver. Sofia
Cavedon está com a palavra em Grande Expediente.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver. DJ. Eu
gostaria de cumprimentar os nossos colegas Vereadores e Vereadoras e, neste
tempo previsto para o Grande Expediente, falar - alguns Vereadores estão
fazendo essa vistoria junto comigo; alguns, inclusive, isoladamente - para que
possamos compreender o que acontece na cidade de Porto Alegre, mais de perto,
sobre o transporte coletivo, que será tema da nossa Audiência Pública desta
noite.
Desde a manifestação
das lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro, que paralisaram a Av. Bento
Gonçalves, em que o principal tema dessas lideranças era o transporte coletivo
na Lomba, que nós estamos verificando in
loco o atendimento prestado à população de Porto Alegre. Essa verificação
tem se mostrado surpreendente. No início, foi vista com desconfiança, Ver. Dib,
como um factoide, como uma inovação, mas ela me convenceu, e acredito que a
vários Vereadores e a população de Porto Alegre também, de que é extremamente
necessária.
Nós temos em Porto
Alegre um processo de concessão, de responsabilidade de todos nós, os Partidos
que governaram a Cidade, que não permite que tenhamos um maior controle e uma
maior qualificação do atendimento da população no transporte coletivo. Não sei
se é a concessão, não sei se é a gestão, mas são muitos os elementos que vêm
aparecendo, os quais passo a relatar. São elementos como a presença de
terminais regionais, como hoje conhecemos pela manhã - não conhecia, conheci o
terminal do Jardim Leopoldina -, terminais como o de Belém Velho, com
transbordo.
Ver. Idenir Cecchim,
fizemos tantas vezes a discussão do tema do transbordo, foi tema do debate
eleitoral, e, na verdade, nós temos transbordos regionalizados. Conheço esses
dois, e há o da Lomba do Pinheiro, que tem muito conflito. Falo da estrutura,
primeiro. São transbordos com pouquíssima estrutura, com necessidades,
inclusive assistimos a isso em Belém Velho, às 6h30min, 7 horas, os ônibus
chegam lotados, os alimentadores chegam lotados; eles vêm da Estrada Costa
Gama, do Rincão, cheios, e desce todo mundo de um ônibus e entra todo mundo em
outro ônibus. Então, não tem muita explicação; teria explicação, Ver. Elói, se
fossem menos passageiros - juntam-se uns aqui, juntam-se outros ali, põem-se
todos num ônibus, e então eles vêm para o Centro, para não virem muitos ônibus
vazios, mas, no caso de horário de pico nesses lugares, como em Belém Velho, no
caso, ou no Lami, Rincão e Costa Gama... Em Belém Novo, não há necessidade, não
tem por que fazer o transbordo, porque a população lota os ônibus já na
alimentação. Só estando lá, só vendo na hora do pico para constatar isso. Eu,
por exemplo, não poderia me manifestar nesse sentido. Quando a gente levanta o
tema, repercute aqui um problema, Ver. Paulinho, a gente tem respostas mais
gerais, de que “estamos organizando os horários”, e a gente só tem condições de
fazer intervenções com essa clareza estando presentes no momento do estresse.
Então, nós temos que
ter intervenções pontuais. O bairro Lami, por exemplo, precisa de um ônibus
direto do Lami. Não dá mais, porque, em Belém Velho, já é pouco o atendimento.
De Belém para cá, coloca-se um ônibus inteiro do Lami; são penalizadas as duas
comunidades. É comunidade contra comunidade, porque alguns ônibus estão
reservados para esperar o ônibus que vem cheio, e as pessoas querem entrar
nesse veículo, mas não podem entrar.
Os fiscais, os
cobradores e os motoristas, Ver. Dib, que são os que têm contato com a
população, recebem toda a pressão, toda a reclamação, e são impotentes. Então,
muitas vezes, são indelicados, muitas vezes são grosseiros, porque não estão
aguentando a pressão de serem eles os interlocutores. Não podem mexer na tabela
dos ônibus, apesar de os próprios motoristas e cobradores perceberem o problema
e terem sugestões para as modificações.
Outro aspecto que eu
quero trazer para Vossas Excelências: não há, em nenhuma parada onde compareci,
informação sobre os horários dos ônibus. Não há lá uma tabelinha; a tabela que
há dentro do ônibus ou é muito difícil de ler - porque eu tenho feito esse
exercício -, ou então, como hoje, só há as duas primeiras linhas.
Hoje, nós estávamos
no Jardim Leopoldina, e havia uma queixa, uma indignação. Desci lá no
Aeroporto, passamos pela Dique, Ver. Dib, e vejam vocês que o ônibus Jardim
Leopoldina usa a Av. Dique, uma avenida conflituadíssima. É uso de ônibus
coletivo, e não há ainda uma alternativa sendo projetada, iniciada, porque a
Dique para ser alternativa a partir do uso da proteção da pista do Aeroporto,
não está sequer projetada, e a Av. Sertório se tornará inviável. Imaginem um
ônibus lotado usando a Av. Dique!
Então, as avenidas
estão inadequadas para o transbordo, para o transporte de coletivos. Uma pessoa
hoje no ônibus dizia: “Eu tive a experiência de Curitiba”. Eu quero dizer para
vocês que eu sempre me rebelei com o tema de que Curitiba é melhor do que nós,
e eles diziam que haviam andado de ônibus lá e que empresários andam de ônibus,
porque lá os ônibus são muito confortáveis, são muito bons, e que está
resolvido o problema do ônibus, que é confortável, é rápido.
Aí eu quero falar de
outro tema, que é o tema da integração das passagens, de usar uma única
passagem quando se usam dois ônibus. A Prefeitura, a EPTC anunciou que no
intervalo de 30 minutos isso é possível, e que não vai custar nada, Ver. DJ. Só
que hoje ninguém consegue sair do bairro e vir em 30 minutos para o Centro nos
horários de pico! Hoje nós saímos do Jardim Leopoldina e levamos exatamente uma
hora para chegar aqui no Aeroporto.
(Aparte
antirregimental do Ver. Idenir Cecchim.)
A SRA. SOFIA CAVEDON: Não, não, são 30
minutos a partir do momento em que se pagar a primeira passagem. Só se for
depois que chegar, mas eu acho que não. Então, se for depois que se chega, tudo
bem; agora, se a pessoa pagar a primeira e tiver de usá-la em 30 minutos, não
vai conseguir. Assim, esse é um elemento que tem que ter ajuste, porque, de
fato, as pessoas usam mais do que um ônibus e pagam uma passagem bastante cara.
Outro elemento é a
possibilidade de os cidadãos poderem reclamar. Em todos os ônibus, está escrito
para ligar para o 118. Os depoimentos que tenho sobre ligações ao 118 são muito
tristes. As pessoas falam que devem dizer qual é a linha e qual é o horário, e
isso ocorre das 7 horas da manhã até as 8 horas da manhã. Daqui a pouco, eles
cansam e dizem que as pessoas devem ir prestar a queixa pessoalmente. Não vi depoimento
de que alguém que ligou para o 118 e teve retorno, alguma resolução ou alguma
resposta. Eu pergunto, eu incomodo as pessoas: “Mas vocês ligaram para o 118?”
As pessoas se queixam muito dentro do ônibus e dão esse relato de que o 118 não
funciona.
Então, não tem a
informação no ônibus para dizer se está atrasado e se tem que andar de cinco em
cinco minutos, não tem a informação nas paradas de ônibus, e não tem solução
via nº 118. Compartilho com vocês isso, mas poderia compartilhar outros
elementos.
Há uma sugestão que
quero compartilhar com o conjunto dos Vereadores - não sei se ela é viável, mas
diz-se que é usada em outros países -, de alguns lugares terem faixa exclusiva
de ônibus para o horário do pico, Ver. Comassetto. Eu não sei se ela é viável,
mas há situações em que nós não vamos conseguir fazer corredor de ônibus.
Em relação ao T11,
Ver. João Dib, nós andamos no T11, e os motoristas e os cobradores nos dizem o
quê? “Bah, o nosso problema do T11 não é a Perimetral. Está muito bem a Perimetral,
mas quando a gente sai na Pará aqui e quando a gente sai na Cavalhada, ‘deu’:
atrasou, empilha um ônibus atrás do outro, porque, junto com os carros não dá”.
Há sugestão de passageiro de que se desenhe a faixa e, no horário das 18h às
19h, ali andaria ônibus, e não carro; no horário das 6h às 7h30min, andaria
ônibus, e não carro, ou seja, diminui o tráfego. Aí os motoristas dizem: “Ah,
mas e nós?” Bom, mas nós precisamos migrar para o transporte coletivo. Nós não
podemos mais continuar privilegiando o transporte individual; a Cidade não
suporta!
Eu queria muito ouvir
os relatos do Ver. Mario Fraga; tenho falado na rádio que V. Exª anunciou aqui
que está andando de ônibus. As sugestões da população e dos motoristas são
muito interessantes, e precisamos criar uma cultura - e essa cultura é
importante em Porto Alegre - de que o coletivo tem que ser prioritário em
relação ao individual no tema do transporte, no tema da mobilidade.
Então, se nós
criássemos essa ideia da faixa no horário de pico, os ônibus andariam muito
bem; se eles estivessem livres, se fosse corredor, nós teríamos outro timing para responder ao problema do
tempo, porque o tempo é uma questão seriíssima, as pessoas levam muito tempo
para se deslocar todos os dias. Eventualmente, é uma coisa; todos os dias, é
outra coisa.
Eu não vou entrar no
detalhe, mas há situações de escolas que requerem mudanças pequenas, de pinça.
Para chegar na EMEI Ponta Grossa, a Escola Infantil Ponta Grossa, tem-se que
chegar muito cedo aqui no Centro, e aí ficar esperando 30 minutos na frente da
escola, uma escola que é num lugar ermo. A escola não precisa abrir às 6h30min,
mas ela abre às 7h para receber as crianças. Então, há ajustes finos para
fazer.
Eu quero fazer os
encaminhamentos, que é para nós, Vereadores, podermos interferir, ajudar o
Município a interferir, dizendo que o problema do final de semana é muito sério
também. Todos falam, falam e falam durante a semana, e há o problema de sábado
e domingo. Eu penso principalmente no sábado, porque muitas pessoas trabalham
no sábado: muitas pessoas trabalham em serviços, lanchonetes, serviços de
saúde, em várias atividades, e é brutal a redução no número de ônibus e o não
cumprimento dos horários. Nós ainda não andamos nos ônibus aos sábados, eu
ainda não andei para verificar isso, mas há muita queixa, principalmente porque
a população não sabe o horário em que o ônibus está disponível, muitas vezes
tendo que aguardar duas horas para pegar um ônibus no sábado e no domingo.
Então, nós temos uma
situação muito penosa no transporte coletivo no atendimento à população de
Porto Alegre, e aqui não se trata de uma guerra de situação e oposição. Eu
assumo a parte que nos toca. Isso saiu no jornal, inclusive, em relação a não
termos aprimorado esse sistema de transporte.
Acho que nós,
enquanto Câmara de Vereadores, podemos dar uma grande contribuição, insistindo,
porque há solução. Sabemos que lutamos contra um fator econômico muito
importante, pois existe um cálculo econômico. As empresas não vão abrir mão do
lucro, de graça, e nós teremos que apoiar o anseio, os pedidos, a angústia e a
indignação da população.
Quero fazer uma
confissão para a população de Porto Alegre e para a Câmara de Vereadores: eu
sempre panfletei nos terminais de ônibus da Av. Salgado Filho, na época das
eleições, e em outras épocas também, nos terminais ao lado da Prefeitura
Municipal, e posso ter poucas vezes me manifestado em favor de uma melhoria na
questão dos ônibus, porque a minha temática sempre foi mais a Educação. Então,
eu quero agradecer, porque estou tendo o privilégio, na Presidência da Casa, de
enxergar outras coisas. Como Vereadora e candidata, eu chegava nas paradas dos
ônibus para mostrar as minhas propostas, mas nunca percebi, como percebo hoje,
o drama que eles vivem, enfileirados naquelas filas da Av. Salgado Filho,
esperando o ônibus por muito tempo, cansados, depois de um dia de trabalho.
Acho que, agora, talvez tardiamente, dez anos depois, eu esteja fazendo alguma
coisa para resolver esse drama, e acho que todos nós podemos fazer muito mais
do que aquilo que fizemos até hoje. Obrigada.
(Não revisado pela
oradora.)
(A Verª Sofia Cavedon
reassume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Tarciso
Flecha Negra está com a palavra em Grande Expediente.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Boa-tarde,
Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon; Srs. Vereadores, Sras Vereadoras
e todos que nos assistem, senhoras e senhores, hoje eu gostaria de falar sobre
os bancos. A Lei, de minha autoria e do Ver. Sebastião Melo, entrou em vigor no
dia 11 de maio. Saiu no jornal O Sul, em destaque, sobre o dia da paralisação
dos municipários, e, logo abaixo há uma nota que diz que o primeiro banco a ser
multado foi o Santander. A intenção dessa Lei, por muitos e muitos anos
convivendo nos grandes bancos no Centro, como o Sulbrasileiro, a Caixa
Econômica, o atendimento dos caixas para atender o nosso povo de Porto Alegre
era péssimo. Eu que sempre fui usuário de banco, podia ver que era uma
dificuldade imensa, Dib, de a gente chegar e ser atendido em menos de 30
minutos. Eu mesmo constatei isso no dia em que fiquei quase 40 minutos para ser
atendido. Eu acho isso uma falta de respeito muito grande com os consumidores.
Essa Lei não é para multar, quero deixar bem claro para os bancos, não é uma lei
feita somente para multar os bancos, mas, sim, para respeitar o consumidor. É a
Lei Municipal nº 11.037, que entrou em vigor no dia 11 de maio de 2011. A gente
pede para os bancos um pouquinho de respeito ao consumidor. Há tantos usuários
de bancos, Ver. Cecchim, que quase todos os dias têm que ir ao banco. Então,
vamos ter um pouquinho mais de respeito, principalmente os nossos bancos aqui
de Porto Alegre.
O Sr. Idenir Cecchim: V. Exª permite um
aparte?
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Passo-lhe a
palavra, ilustre Ver. Cecchim.
O Sr. Idenir Cecchim: Muito obrigado, Ver.
Tarciso Flecha Negra. V. Exª e o Ver. Sebastião Melo foram muito inteligentes e
diligentes quando criaram essa Lei. Quando eu estava Secretário da SMIC, o
Banco Santander, da Rua 7 de Setembro, parece-me, eu o fechei pessoalmente,
porque estava abusando do tempo de espera nas filas. Fechamos quatro bancos
naquele mesmo dia. Eu precisava colocar o fiscal na fila para ele atestar o
momento que ele entrava até chegar ao caixa. A Lei que Vossas Excelências
fizeram não precisa disso. Há a senha com o horário e, quando chegar ao caixa,
se passados 20 minutos, está feita a infração. Acho que é falta de respeito dos
bancos, eles não respeitam o cliente, eles só respeitam o lucro deles, os juros
que eles cobram, a exorbitância, a exploração. Parabéns pela Lei, e conte
comigo.
Vamos fiscalizar os
bancos, porque eles exploram, principalmente os bancos oficiais, que deveriam
colocar mais gente trabalhando nos caixas e fazem igualzinho aos outros. Não há
diferença nenhuma entre os bancos oficiais e os bancos particulares. Até o
contrário, nos bancos oficiais, que precisam prestar mais serviços, é onde se
demora mais. Obrigado.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Obrigado,
Ver. Cecchim. Eu ficava muito indignado. Na Caixa Econômica Federal, aqui no
Centro, na Praça da Alfândega, são quase vinte guichês, Verª Maria Celeste. O
que me deixava indignado era que havia quatro, cinco pessoas trabalhando e
quinze, dezesseis caixas sem ninguém, e cem pessoas ou mais na fila. Eu me
indignava! Imaginem essas pessoas que tem que ir ao banco quase todos os dias.
Eu ia ao banco duas, três vezes por mês, agora imaginem essas pessoas que têm
que ir todos os dias, de segunda a sexta, ao banco para pagar alguma coisa da
sua firma. Então, a gente pede aqui, com muito carinho, com muito respeito aos
senhores banqueiros, aos grandes empresários, que respeitem o consumidor.
Outro assunto que eu
gostaria de falar é que, ontem, o Oliboni, o Paulinho Rubem Berta, e eu,
juntamente com o Ferronato, Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e
Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre, criada dentro da
Câmara de Vereadores, estivemos na PUC. Eu conheci a PUC na época em que a
minha filha estudou ali e se formou como Arquiteta, mas eu não tinha dimensão,
não tinha conhecimento geral do que é a PUC. Que estrutura maravilhosa!
O Sr. Paulinho Rubem Berta: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Quero agradecer a Vossa Excelência, e
dizer que foi uma honra e um orgulho muito grande acompanhar o senhor e os
nossos membros da Comissão da Comissão, mas fiquei mais orgulhoso ainda ao
perceber toda a tecnologia, todo o compromisso do aprendizado, em geral, que
nos foi apresentado lá, e tenho certeza absoluta de que nós todos saímos mais
enriquecidos e que a cidade de Porto Alegre, que já figura, vai figurar, muito
em breve, em todos os locais do mundo com essa tecnologia, essa vontade, e essa
força que eu percebi nos professores, nos reitores, e também em todos aqueles que
nos acompanharam. Saí muito admirado e muito contente de morar na cidade de
Porto Alegre e de ter uma reitoria, uma PUC, ao nosso lado, nos incentivando e
nos encaminhando, a mim, os meus netos, a família porto-alegrense, para um
futuro bem melhor. Parabéns.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Obrigado,
Paulinho. Então, eu dizia a vocês que eu conhecia muito pouco a PUC, mas ontem
eu tive a oportunidade de conhecê-la em mais ou menos duas horas e meia de
visita. A PUC, na verdade, é um campus universitário, é como a Cidade
Universitária do Rio de Janeiro. Nós temos a Av. Ipiranga, que atravessa no
meio da PUC, ou a PUC que se atravessa na Av. Ipiranga, porque a Av. Ipiranga
já existia nessa época. O complexo da PUC é fantástico, e eu acho que atende a
todos os requisitos para receber uma seleção. Geralmente, as seleções dos
outros países, como a brasileira, procuram um lugar mais retirado para
treinamento, e procuram centros de treinamentos que tenham tudo. A PUC tem
tudo: tem piscina, banho para relaxar os jogadores, campo para futebol sete,
uma fisioterapia maravilhosa, segurança, tem tudo! Quero dar os parabéns à PUC.
Eu, como jogador que fui, creio que não exista uma segurança maior para um
jogador profissional, com todos os requisitos que tem ter. A PUC está parabéns
por esse complexo maravilhoso, e esperamos que alguma seleção possa ocupar
aquele complexo.
Outro assunto que
está me afligindo muito, já falei bem no início do meu mandato, é a diabetes e
a hepatite. Ver. Todeschini, Ver. Airto Ferronato, nós, que temos diabetes,
sabemos o quanto temos que nos cuidar, nos exercitar bastante, ter cuidado com
a alimentação. Quem foi jogador, na década de 70 e 80, sabe que naquele tempo
não tinha seringa descartável. O Grêmio ainda tinha aquele forno elétrico, mas
não era o suficiente para matar o bichinho da hepatite, e muitos jogadores
dessa época têm o vírus da hepatite. O Governo, inclusive, tem a obrigação de
dar o tratamento gratuito.
Quero dizer a todos
os jogadores, a todos que atuaram na década de 60, 70, 80, que façam o teste,
porque são doenças muito silenciosas, o diabetes e a hepatite - o Dr. Raul pode
explicar bem, porque é médico -, e quando a gente vê, às vezes, não tem tempo
mais para curar uma doença que tem cura. A hepatite é uma doença com tratamento
caríssimo, por isso eu penso que o Governo tem a obrigação de dar o tratamento,
pois, naquela época, não existia a seringa descartável. E, nós, jogadores
precisávamos do medicamento para que, em cinco, quatro dias, estivéssemos bons
para jogar, mas só através das injeções é que conseguíamos isso.
O Sr. Dr. Raul Torelly: V. Exª permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Tarciso Flecha Negra, nós que somos
médicos, e acompanhamos esses casos há tantos anos, sabemos da evolução de uma
hepatite, principalmente a hepatite C e a hepatite B. Sabemos que muitas
pessoas a adquiriram há muitos anos, e isso realmente é uma doença que vai
consumindo a pessoa, muitas vezes sem ela saber que é uma portadora, e hoje
existem tratamentos. São tratamentos efetivamente caros, mas os casos têm que
ser avaliados individualmente, porque é uma doença realmente séria. Como as
doenças sexualmente transmissíveis, assim como veio, a partir de 1980, o HIV,
essa verdadeira epidemia, hoje mundial, da hepatite, temos que estar sempre em
cima disso, fazendo com que os nossos governantes possam dar o máximo de
carinho e tratamento a todas as pessoas atingidas.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Obrigado, Dr.
Raul. Eu falo em nome dos jogadores, porque muitos, às vezes, não sabem que há esse
tratamento gratuito. E todos nós, não só os jogadores, todos nós... Quando falo
nos jogadores é porque são pessoas com as quais joguei junto, fomos campeões,
convivi com familiares, e amanhã você vê em cima de uma cama, como eu vi um
grande ídolo, um grande professor, de quem eu tenho saudades, aprendi muito com
ele, que é o Sr. Paulo Lumumba. Ficou em cima de uma cama quase um ano, sem
poder caminhar e veio a falecer. Então, eu peço que o Governo tenha um carinho
muito grande para combater essa doença. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada,
Ver. Tarciso.
Aviso o conjunto dos
Vereadores que se encontram na Casa, de que fui informada que a assembleia dos
municipários decidiu por vir a esta Casa. Sejam bem-vindos! A Casa do Povo está
recebendo os municipários, que devem vir em maior número.
O Ver. Elói Guimarães
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores, senhores funcionários, nós temos acompanhado o
debate que vem trazendo a Presidente da Casa, Verª Sofia Cavedon, no que diz
respeito a uma das questões mais complexas de uma cidade, que é o transporte
coletivo.
Vossa Excelência,
Presidente, disse que há muito panfleta nos terminais de ônibus. Talvez tenha
panfletado em 1988, 1987, em que se atacava o transporte por todos os lados, e
se pedia a intervenção e a desprivatização do transporte coletivo.
Então, é uma questão,
Vereadora-Presidente, que nós temos que examinar e debater de forma técnica,
porque, veja, V. Exª vai nos horários do pico. V. Exª vai nos terminais, nas
estações de transbordos, enfim, na hora do pico. Isso passa uma imagem para a
população, e V. Exª se faz acompanhar da televisão, do Canal 16. Eu tenho
assistido esse debate.
Então, nós vamos ter
que fazer um debate, porque esse discurso que V. Exª está produzindo hoje, foi
produzido no passado e nos levou à maior crise do transporte coletivo da
história de Porto Alegre, quando se fez a intervenção no sistema do transporte
coletivo. Então, nós vamos ter que debater essa questão, me parece que hoje
teremos a oportunidade, Ver. Todeschini, de debater isso, porque eu convidaria
a Presidente da Casa a ir, em qualquer capital do mundo, na hora do pico,
inclusive no sistema metroviário; a senhora vai ver e vai observar que é uma
situação insustentável na hora do pico. Agora, se V. Exª for em outro horário,
a senhora vai ver ônibus andando, “batendo banco”, como se diz na linguagem do
transporte coletivo.
Então, nós temos que
examinar, eu não sei, aqui, se está bem gerenciado ou mal gerenciado o
transporte em Porto Alegre. Agora o que eu posso lhe dizer... E aqui estão os
funcionários em greve, fazendo, evidentemente, a sua pregação, mas eu vou
continuar falando para dizer que é um debate que hoje de noite nós teremos a
oportunidade... Então, é um debate que nós temos que fazer por se tratar de uma
questão altamente complexa essa situação do transporte coletivo em nossa
Cidade, na cidade de Porto Alegre. E o Governo deverá trazer as suas razões.
Agora, se nos afigura, por exemplo, a frota do transporte coletivo em Porto
Alegre, hoje, é uma das melhores da história, não só a frota do transporte
coletivo, aqui em Porto Alegre, como em todo o País. Nós estamos com uma frota
média do transporte... a idade média, Ver. João Antonio Dib, não chega a cinco
anos. O que há em Porto Alegre, efetivamente, é uma situação de falta de
espaço, houve o aumento do número de carros no trânsito na Cidade de Porto
Alegre, a demanda de veículos entrando em circulação é algo extraordinário.
Portanto, fica aqui, Presidente, a nossa manifestação.
A Casa está recebendo
funcionários em greve, enfim. Assim, encerro a minha manifestação, dizendo que
o debate do transporte coletivo nós temos que fazer com responsabilidade...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Boa-tarde,
colegas municipários, sejam muito bem-vindos à Câmara de Vereadores de Porto
Alegre.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Já entendemos
o pleito que Vossas Excelências trazem aqui. De pronto, convido os Líderes para
que possamos combinar como melhor receber vocês.
A Verª Fernanda
Melchionna está com a palavra.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (Requerimento): Srª Presidente, justamente nesse sentido, gostaria de cumprimentar
muito calorosamente os companheiros e colegas municipários da cidade de Porto
Alegre que estão fazendo uma bela e necessária campanha salarial. Queria
requerer a V. Exª que houvesse uma comissão de Líderes Partidários para ajudar
na negociação, valorizar o serviço público e o servidor público municipal, que
reivindica 18%, por conta das suas perdas salariais. Gostaria de sugerir a V.
Exª que encaminhasse imediatamente uma comissão formada por todos os Líderes.
Em meu nome e em nome do Ver. Pedro Ruas, essa é a sugestão do PSOL, para que a
Câmara possa apoiar o processo de mediação e construir uma proposta que
valorize o servidor público municipal e o nosso serviço público de qualidade.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Verª
Fernanda.
O Ver. Aldacir José
Oliboni está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre
Presidente, Verª Sofia Cavedon; em nome da Bancada do PT, também nos somamos à
ideia trazida aqui pela colega Verª Fernanda, para que seja instituída uma
comissão nesta Casa, junto com a Presidência, para poder também articular com o
Governo Municipal, para que saia uma proposta mais plausível. Sabemos que o HPS
está fechado, está paralisado, a população está clamando pelo seu retorno. Os
trabalhadores lançam um manifesto, inclusive, trazido aqui por todos eles,
dizendo das necessidades internas do HPS, e não há como não dialogar com esse
segmento. Portanto, em nome da Bancada do PT, pedimos a urgência dessa
comissão, para fazer a interlocução ainda hoje, se for possível. Muito
obrigado.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada.
O Ver. DJ Cassiá está
com a palavra.
O SR. DJ CASSIÁ: Srª Presidente; eu,
como Vice-Presidente desta Casa e como componente da Mesa, proponho que se
avance nessa negociação. Vamos tirar as bandeiras políticas dessa questão. Eu
proponho aqui que se faça uma reunião de Mesa, e que a Mesa, na sua totalidade,
participe dessa intermediação, dessa negociação. Essa é a minha proposta como
membro da Mesa e como Vice-Presidente da Casa.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Vereadores, eu
gostaria de que os Líderes pudessem vir aqui, neste momento, para nós
combinarmos como agir. Já temos sugestões e queremos fazer a melhor proposta.
Vejo que o Líder do Governo, Ver. Dib; o Líder do PDT, Ver. Mauro; a Verª
Celeste, o Ver. Pedro Ruas já conversam com a Direção do Sindicato. Vou suspender
a Sessão por um minuto, já que vocês conversam com a Direção do Sindicato aqui,
junto ao Líder do Governo.
O SR. PEDRO RUAS: Primeiro, quero
elogiar a iniciativa de V. Exª e a sensibilidade com relação ao movimento dos
municipários que se apresenta aqui. Segundo, rapidamente; estamos conversando,
neste momento, com S. Exª, o Ver. João Dib, e, também, com o Ver. Mauro Zacher
exatamente sobre a possibilidade - e esta é a negociação e o pedido - de que o
Prefeito Municipal receba os municipários. Então, eu acho bem-vinda a suspensão
da Sessão, para que possamos tratar desse tema, Presidente. Muito obrigado.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Uma suspensão
por alguns minutos, para darmos encaminhamento. Ver. João Antônio Dib.
(Manifestações nas
galerias.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Pessoal, vamos
ouvir o Ver. João Dib. (Pausa.) Obrigada. Os Vereadores estão todos em
atividade. Nas quintas-feiras, nós temos aqui diversos momentos da Sessão. Este
momento nós estamos dedicando a esta questão extremamente complexa e importante
que é o movimento dos municipários. Ver. João Antonio Dib.
(Manifestações nas
galerias.)
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente, Srs.
Vereadores, servidores municipais aqui presentes, eu sou um homem de diálogo,
eu já fui Prefeito e sei das dificuldades que a Prefeitura enfrenta. Já
conversei com os servidores e sou, também, um servidor público municipal.
Agora, eu acho que tudo deve ser feito dentro da ordem, dentro da
tranquilidade, com a seriedade que o Simpa está tentando fazer, eu acho que
está tudo muito bem. Eu não posso responder pelo Prefeito Municipal, mas posso,
sem dúvida nenhuma, fazer com que o Simpa entre em contato com o Prefeito; nós
vamos ver o que é possível.
(Manifestações nas galerias.)
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Agora, eu preciso
esclarecer que não está sendo prometido nada, nada além daquilo que estava.
(Vaias.)
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Eu não acho que a
vaia resolva o problema. Eu acho que tem uma série de problemas para serem enfrentados,
inclusive a população também está olhando o que está acontecendo na Cidade. A
população sabe que a Prefeitura existe em função dela, não é diferente! É claro
que os servidores da Prefeitura fazem com que a população receba serviço.
Agora, tudo tem que ser na mais alta calma, tudo tem que ser na maior
tranquilidade. Eu vou tentar uma audiência do Prefeito com a Direção do Simpa,
hoje ou amanhã, não sei, vou tentar, vou tentar agora até, e, depois, o
Prefeito dará a palavra final.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada,
Ver. Dib. Acho que, neste momento, a nossa questão principal é que o Prefeito
receba a categoria. Então, eu vou suspender os trabalhos, Ver. Dib, e
conversamos junto à sua mesa, para ver se nós combinamos a sequência da Sessão
e a sequência da escuta dos municipários também por esta Casa. Espero a atenção
de vocês.
(Manifestações nas
galerias.)
(Suspendem-se os
trabalhos às 16h28min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 16h31min): Estão reabertos os trabalhos. Informo aos municipários e às municipárias
que as Lideranças reunidas fortaleceram o Líder do Governo nesta Casa, que é o
Ver. João Antonio Dib, que, neste momento, se retirou para conversar com o
Prefeito, por telefone, num lugar mais tranquilo, e solicitar, em nome do
conjunto das Bancadas desta Casa, que o Prefeito receba pessoalmente a
Diretoria. (Palmas.) E nós manteremos a Sessão suspensa e ficaremos aqui até
que o Ver. Dib nos traga o retorno. (Palmas.) A partir do retorno, nós
avaliamos o próximo movimento. (Palmas.)
(Suspendem-se os
trabalhos às 16h32min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 16h45min): Estão reabertos os trabalhos.
Colegas, vocês viram
que voltaram os Vereadores. Nós tínhamos uma reunião paralela aqui sobre os
destinos da CPI da Juventude; nós temos muitas atividades acontecendo aqui na
Casa.
Temos agora o retorno
do Ver. João Antonio Dib, que conversou com a Prefeitura, e vamos ouvir o
retorno que ele tem a dar para todos nós.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente, Srs.
Vereadores, senhores servidores municipais, conversei com o Prefeito; ele não
está fazendo nenhuma promessa de algo mais, mas atenção ele tem com o Simpa.
Recebe amanhã às 16h30min este Vereador e a Direção do Simpa.
(Manifestações nas
galerias. Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Nós queremos
agradecer a intermediação feita pelo Líder do Governo, nesta Casa, em nome de
todos os Partidos desta Câmara de Vereadores, que quer a solução e que o avanço
das negociações seja rápido para que o conjunto dos municipários se sintam
respeitados, o trabalho dignificado e que a Cidade ganhe com isso.
(Manifestações nas
galerias. Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Parabéns pela
mobilização. Obrigada pelo respeito com que estão se manifestando nesta Casa e,
mais uma vez, desejamos, em nome da Carmen e do Mário, que representam o
conjunto da Diretoria, o conjunto da categoria, que esta semana tenham uma
feliz solução. Um grande abraço para todos vocês.
Estão suspensos os
trabalhos.
(Suspendem-se os
trabalhos às 16h47min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 16h51min): Estão reabertos os trabalhos.
Agradecemos a
compreensão dos municipários.
O Ver. Pedro Ruas
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PEDRO RUAS: Srª Presidente, Sofia
Cavedon; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, municipários que nos dão
a honra de estar hoje aqui, eu quero, rapidamente, fazer um elogio à S. Exª, o
Ver. João Dib, pela sensibilidade, pela capacidade de diálogo, em colocar,
neste momento, essa perspectiva de negociação entre os municipários e o
Executivo Municipal. O fato é que o Prefeito vai recebê-los. Para nós, por si
só, isso representa uma esperança de que tenhamos, Ver. João Dib, a partir de
pequenos movimentos, mas que Vossa Excelência proporcionou com o seu trabalho,
agora, aqui, durante a Sessão, a normalização de todos os serviços da
Prefeitura, com o atendimento, pelo menos parcial, das demandas dos
municipários. Isso somente poderia ocorrer, e aqui quero também fazer o
registro de elogio ao sempre Vereador Valdir Fraga, ao Vereador Líder do PDT,
Mauro Zacher, ao Luciano Marcantônio, ao Idenir Cecchim, a todos aqueles, João
Dib, que contigo proporcionaram este momento nobre na história desta categoria
profissional tão valorosa, que são os municipários. Para nós, Vereadores e
Vereadoras, que, de alguma maneira, acompanhamos, ao longo dos anos, essa luta,
acompanhamos a coerência e o enfrentamento que faz o Simpa, é motivo de
alegria, sim, é motivo de orgulho o registro de que desta Casa sai o pedido e a
aceitação do recebimento, Ver. Oliboni, por parte do Prefeito Municipal, da
Direção do Simpa, da representação dos grevistas.
Nós sabemos que o
movimento é justo, nós sabemos que o que buscam é correto, e nós sabemos que há
necessidade, sim, do diálogo, e esse diálogo passa a ocorrer novamente desde
este momento. Por isso, a Sessão de hoje, Verª Sofia Cavedon, e aqui também o
registro de elogio a Vossa Excelência, é uma Sessão histórica: sob o comando de
Vossa Excelência, nós conseguimos avançar a um ponto que talvez leve - é
possível que leve - à própria finalização do movimento de greve e ao
atendimento, repito, pelo menos parcial, das justas demandas dos municipários.
Por isso, para nós, do PSOL, falo aqui em meu nome e em nome da Verª Fernanda
Melchionna, que acompanhamos desde o início, pari passu, essa movimentação. Sabíamos, há um bom tempo, da
inconformidade, Ver. Todeschini, que tomava conta dos municipários, com razão;
sabíamos também que não era fácil levar o movimento como foi conseguido até
este momento, momento nobre, momento de mobilização intensa, de compreensão dos
municipários de que deveriam, sim, engajar-se no mesmo caminho, que era o
caminho da paralisação e que passou a ser o caminho da negociação. E que,
agora, deste patamar em diante, atinge um nível mais elevado. A reabertura da
negociação via Câmara Municipal, via o Líder do Governo, João Dib, via o
esforço da Presidente Sofia Cavedon, via a luta de todos os Vereadores, para
nós, traz esta nova etapa que pode ser para Porto Alegre muito significativa.
Olha, durante alguns
anos da minha vida - acho que foram dois anos -, eu advoguei para o Simpa. E
muito antes disso, Ver. João Dib, fui também municipário, escriturário da
Secretaria da Fazenda, há muitos anos. E tenho profunda alegria de ver que a Câmara
conseguiu cumprir, com maestria - e elogio V. Exª de novo e, principalmente, a
Verª Sofia Cavedon, junto com V. Exª, pela capacidade que tiveram de, em poucos
minutos, resolver este tema tão complexo. E temos um novo patamar, o patamar, o
nível, o platô, a plataforma do diálogo. Com esse diálogo, certamente,
chegaremos a um bom lugar, a um lugar comum. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Mauro
Zacher está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. MAURO ZACHER: Srª Presidente, Verª
Sofia; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, público que nos acompanha
pela TVCâmara e pelas galerias, eu quero aqui reforçar as palavras do Ver.
Pedro Ruas, que se algo tem pautado este Governo, tem sido o diálogo permanente,
não só com os diversos setores da sociedade, através dos instrumentos de
diálogo que a nossa Cidade tem - que não são poucos, e que são reconhecidos e
prestigiados por este Governo -, assim como com os nossos servidores.
Esta greve, esta
paralisação dos servidores, justa, que ainda não chegou a um entendimento, não
por falta de diálogo com o Governo; não chegamos ainda a um entendimento capaz
de ser administrado pelo Executivo capaz de atender aos servidores do nosso
Município. E faço aqui as nossas ressalvas, porque são vocês, homens e
mulheres, que prestam serviço todos os dias, lá na ponta, garantindo a
administração da nossa Cidade.
A responsabilidade do
Prefeito é garantir um aumento justo, mas também garantir que as obras, que os
investimentos, os programas sociais, as creches, aquilo que é decidido no
Orçamento Participativo, que todas essas demandas sejam realizadas.
Este é o exercício do
equilíbrio que a gestão do Governo Fortunati tem feito e tem tentado
equacionar.
Por iniciativa, aqui,
da Presidência, mas, sobretudo, da Liderança do nosso Ver. João Dib,
conseguimos uma audiência para amanhã, às 16h30min, com o Prefeito, para que
possamos avançar nessa negociação.
Eu quero relembrar
àqueles que estão nesta Casa, acompanhando-nos pelas galerias e pela TVCâmara,
que o Governo Municipal já alcançou, já propôs o reajuste de 9,95% a três mil
servidores, e de 6,51%, que já estão a mais de 7%, nas últimas negociações que
o Simpa teve com o Governo - já chegamos a esse patamar. Assim como também um
aumento de 13% para o vale-refeição. Também foi dada, neste ano, a todos os
servidores municipais, a garantia do plano de saúde pelo IPE, que é uma
conquista histórica, porque há muito tempo vemos essa cobrança por parte dos
servidores do Município de Porto Alegre. Essa foi uma garantia fornecida, por
este Governo, aos servidores.
Há, também, um grupo
de trabalho, porque existe a intenção de discutirmos um novo plano de carreira
dos servidores municipais, e não apenas para alguns, como também a antecipação
do pagamento das progressões funcionais.
Quer dizer, não
ficamos apenas no debate se será 6,5% para alguns, ou 7%, que já está sendo
oferecido pelo Governo, mas tem sido um esforço permanente do Executivo
Municipal.
E tenho certeza de
que, amanhã, quando nós estivermos com o Prefeito, às 16h30min, nós iremos
encontrar, também por parte do Simpa, a sensibilidade, que é necessária também
àquele que está no comando da Prefeitura, que quer garantir um aumento justo
para todos, e que tem garantido. Se nós fôssemos, aqui, fazer referência ao
Governo do Estado, se nós fôssemos comparar o reajuste do Município com o do
Governo do Estado ou o do Governo Federal, se fôssemos comparar quanto ganha um
professor aqui no Município com o professor do Estado, nós diríamos que Porto
Alegre está adiante. Que bom! Mas essa não será nossa referência. Será
referência aquilo que é possível aumentar aos servidores, mas, sobretudo, que
os investimentos da Cidade sejam garantidos, que as obras do OP sejam
garantidas, que os investimentos...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Paulinho Rubem Berta está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Srª
Presidente, Verª Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores,
senhoras e senhores, e todos os que nos assistem, venho a esta tribuna para
agradecer, principalmente àquelas pessoas que sempre trabalharam
comunitariamente, e também agradecer à EPTC, à SMOV, à Comissão de Transporte
do Eixo da Baltazar, às lideranças comunitárias que trabalharam, e ao CAR-Eixo
da Baltazar. Mas eu venho aqui agradecer, até para fazer justiça... Quero dizer
que este Vereador junto com a Comissão da qual também fazia parte o Ver. Mauro
Pinheiro, trabalhamos em parceria, Ver. Idenir Cecchim, durante muito tempo, e
mais precisamente no dia 12 de janeiro, enviamos uma solicitação à EPTC para
desafogar o trânsito, diminuindo assim os acidentes na Estrada Martim Félix
Berta com a Av. Baltazar de Oliveira Garcia. Quero tomar a liberdade de ler
aqui o Pedido de Providências que fizemos à EPTC, que nos atendeu e concluiu,
ontem, no dia 25, esse trabalho, favorecendo toda aquela região e o entorno
(Lê.): “Sr. Presidente, os Vereadores Mauro Pinheiro e Paulinho Rubem Berta,
que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 97 do
Regimento deste Legislativo, o seguinte Pedido de Providências. Solicitamos à
EPTC a instalação de uma sinaleira na Av. Baltazar de Oliveira Garcia com a
Estrada Martim Félix Berta para a conversão desta com a avenida no sentido
esquerdo, bairro-centro. Justificativa. A conversão à esquerda da Estrada
Martim Félix Berta com a Av. Baltazar de Oliveira Garcia é um anseio antigo dos
moradores dos bairros Rubem Berta e Mário Quintana. Tal abertura reduz
drasticamente o congestionamento nas ruas do Jardim Leopoldina, além de
facilitar sensivelmente a mobilidade, especialmente dos caminhões. Porto Alegre,
12 de janeiro de 2010.” Assinam os Vereadores Mauro Pinheiro e Paulinho Rubem
Berta.
Eu quero agradecer
aqui a gentileza do Ver. Mauro Pinheiro por ter colocado no site da Câmara o trabalho dele e o meu -
talvez vocês encontrem. Eu quero agradecer a ele e reconhecer o nosso trabalho
em parceria, reconhecer que a região foi muito beneficiada com este trabalho e
dizer que parceria se faz, se constrói, como se constrói uma família: com
lealdade, com muita vontade, vontade de vencer e vontade, principalmente para
este líder comunitário, de servir à sua população. Faço isso todos os dias,
Ver. João Antonio Dib, pela manhã, à tarde, à noite, e, às vezes, de madrugada
sou solicitado, muitas vezes, por uma dona de casa que precisa ir até o
Hospital Conceição para dar à luz. Muitas vezes saio às 2 horas, 3 horas da
manhã, e lá na minha comunidade sabem que o que eu estou falando é verdade.
Agora, quero
agradecer ao Sr. Renato, ao Sr. Jorge, ao Sr. Pedro, do CAR, à Comissão de
Transporte e às lideranças do Rubem Berta, daquela região, por sempre
trabalharem na parceria e dando crédito a todos aqueles que trabalham. Quero
agradecer em meu nome e em nome daquela região toda que se beneficiou com esse
trabalho. Parabéns a essas pessoas que se dedicam a contribuir para o engrandecimento
e para o desafogamento daquela região. Foi mudado todo o trânsito dali, não só
na sinaleira; nós trabalhamos em toda a inversão, porque estava se tornando
perigoso, congestionado, com muita dificuldade, por isso eu agradeço a essas
pessoas e quero dizer, com muita honestidade, talvez a nossa decência esteja
acima de qualquer preceito, ou conceito, ou preconceito. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras, eu preciso receber o Movimento Quero
Cais. Inclusive, se algum Líder quiser me acompanhar, em apoio ao Cais do
Porto, eu franqueio que me acompanhem à presidência para recebê-los em alguns
minutos. Gostaria de convidar o Ver. Toni para coordenar os trabalhos da presente
Sessão.
O Ver. Adeli Sell
está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.
(O Ver. Toni Proença
reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. ADELI SELL: Presidente Sofia, meu
caro Toni Proença, colegas Vereadores e Vereadoras, meu caro João Dib, obrigado
por sua posição ao fazer a intermediação com os municipários da Prefeitura;
colegas que tiveram preocupação com os servidores do Município, eu preciso,
Ver. João Dib, Mauro Zacher, colocar algumas preocupações e gostaria que V. Exas
atentassem e anotassem. A situação da Praça da Alfândega é insustentável.
Sabemos do problema que houve com a empresa que ganhou a licitação; a
Prefeitura tem que pressionar, está dentro do Projeto Monumenta, todos temos
que trabalhar para que a obra siga. O problema é que existe um breu na Praça da
Alfândega, e é competência da SMOV, da DIP, colocar e garantir iluminação. O
Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Cecchim, é uma coisa fenomenal: temos um
bistrô, um café, e temos, eu repito, um grande museu, mas não dá para chegar
lá, pois a Praça da Alfândega está tomada por moradores de rua, por
assaltantes. A mulher do cafezinho, da limpeza, foi assaltada no sábado pela
manhã, quando foi trabalhar. As pessoas se desnudam na frente de todo mundo,
tomam banho ao ar livre, é uma imundície, tudo fede, é uma sujeira
insuportável. É preciso uma ação conjunta na Praça da Alfândega, no Centro, no
miolo da Cidade. Então, nós temos que trabalhar para que isso se resolva, Ver.
João Dib, bem como em relação à Praça XV. Há quantos meses o Chalé já está
pronto? A iniciativa privada começou no mesmo momento em que o Poder Público
fez a licitação. E eu também sei, Cecchim, que houve problemas com a empresa. O
que tem de empresa picareta no serviço público é uma coisa impressionante;
agora, não precisa ter escuridão. A Prefeitura tem que cuidar da escuridão.
Então, DJ Cassiá, se puder ajudar, V. Exª, que é um parceiro, ligue para o
Cássio, nosso Secretário Municipal, para que vejamos a questão da iluminação
pública, para terminar com aquele breu na Praça da Alfândega, é muito
importante para a segurança da Cidade. Eu acabei de fazer contato com o 9º BPM,
há minutos, para que nos ajude nessa questão. Precisamos fazer um mutirão para
conservar o que tem de bom, o que tem de bonito, o que tem de encantador na
nossa Cidade. Não podemos deixar o Museu de Arte do Rio Grande do Sul na
situação de praticamente ter um Muro de Berlim, tal é o nível de insegurança,
de sujeira que existe ali. Portanto, temos que cuidar dessa questão com mais
carinho, com mais determinação, porque isso é fundamental para a cidade de
Porto Alegre.
Quero insistir também
que me deem uma resposta, por favor, porque não fui atendido ainda, Líder do
Governo: o que aconteceu para que a licitação da Praça da Matriz, da Ladeira -
a nossa querida Rua General Câmara -, não tenha tido um segundo edital, já que
na primeira licitação não houve concorrente, ou seja lá o que for que
aconteceu? Nós temos que cuidar do Centro Histórico de Porto Alegre. Hoje
tivemos aqui uma pessoa que luta pelo Centro Histórico de Porto Alegre.
Não posso concluir
sem solicitar uma atenção especial para os atrasos dos ônibus, especialmente em
algumas linhas da Carris, como o T7. Quem vem do Lami, de madrugada, senhoras e
senhores, desculpem-me, mas é uma situação insustentável. Portanto, mais
ônibus, mais ônibus articulados, vamos dobrar o número de lotações nesta
Cidade, tem público para isso, as pessoas, com bom transporte coletivo, com bom
transporte em geral, sem dúvida nenhuma, deixarão seus carros na garagem. Eu
luto por uma Porto Alegre melhor. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Idenir
Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. IDENIR CECCHIM: Ver. Toni Proença, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores, Ver. João Dib, nesta tarde, aqui na Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, nós temos que dizer uma palavra e repeti-la muitas
vezes: respeito. O pessoal que veio aqui fazer as suas reivindicações veio de
uma forma respeitosa, com alegria, sem ofensas, tocando tambor, fazendo a
reivindicação, gritando, mas, em nenhum momento, eu ouvi - ou vi -alguma falta
de respeito. O mesmo respeito que V. Exª e todos os Vereadores aqui tiveram, o
Sr. Prefeito teve, na demonstração de respeito pela categoria, marcando uma
reunião em menos de 24 horas, para amanhã à tarde.
Nós ouvimos o
discurso do Ver. Pedro Ruas; imaginavam que seria incendiário, mas ele fez um
discurso centrado, coerente, sério e louvável. Aqui, hoje, não parecia que
havia oposição e situação. Hoje, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o
Prefeito Municipal deram uma demonstração de que, se todos nós nos tratarmos
com respeito, independente da condição ideológica, nós teremos vantagens para o
cidadão. Vereadores, servidores que aqui estiveram, Prefeito Municipal, todos
nós somos servidores públicos, mas quem vai sair ganhando - eu já considero
isso uma missão importante que aproximou todas essas partes -, a grande vitória
é da população de Porto Alegre.
Quero saudar isso e
dizer que saio muito feliz nesta quinta-feira, Ver. Haroldo de Souza. Nós, que
muitas vezes reclamamos da falta de respeito das galerias, hoje, não. Hoje nós
tivemos aqui uma demonstração de civilidade e de cidadania, de quem reivindica
e de quem pode atender à reivindicação.
Eu tinha que fazer
essa demonstração de alegria, de que é possível que os Vereadores possam ser o
elo de aproximação, sim. Foi o que aconteceu hoje. Os discursos aqui
proferidos, todos eles, desde a Presidente até todos os Vereadores, foram no
sentido do conciliamento e de ver o que se pode fazer, mas cumprir, porque não
se promete o que não se pode cumprir; vamos ver! Eu tenho certeza de que nós
vamos terminar a semana muito bem.
Eu quero dizer ao
Ver. Adeli Sell, que estava elogiando o MARGS, que, realmente, na Praça da
Alfândega, há algumas pessoas que precisamos tratar diferentemente, porque há
gente lá infiltrada com os moradores de rua que é assaltante. Então, há casos
de assistência social, mas há muito caso de polícia lá. Os direitos humanos, a
assistência social, a polícia, todos têm que tratar do assunto juntos, para que
o cidadão possa circular no Centro. Há muita gente infiltrada no entorno da
Praça da Alfândega; há muita gente que não tem nada a ver com morador de rua, e
nós temos que tratá-los de acordo com a sua situação.
Em relação à
licitação, é uma pena que o Ver. Adeli Sell não esteja aqui, mas eu já teria a
primeira sugestão a fazer, porque o tal do Projeto Monumenta não tem condições
de movimentar. Ele “monumenta”, mas não movimenta, porque está muito, muito
atrasado. Esse é um projeto ao qual o Governo Federal até deu os recursos, mas
o pessoal do Monumenta não consegue movimentar. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. João
Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores, eu ouvi o Ver. Cecchim dizer que nós somos
servidores públicos. Eu realmente me considero um servidor público por vocação,
por formação e por convicção. Eu quero dizer que os servidores realmente
chegaram de forma respeitosa, porque não se dirigiram agressivamente para
nenhum de nós, e, por isso, eu fiz o contato com o Prefeito, mas agora eu
preciso dizer que o contato com o Prefeito foi feito pelo Líder do Governo,
sim, mas com o apoio de 35 Vereadores. É o peso desses 35 Vereadores que
estavam nas costas do Vereador Líder do Governo, e o Prefeito atendeu;
portanto, atendeu não o Líder do Governo, mas a Câmara Municipal. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores, o Ver. Haroldo de Souza me inspira no meu pronunciamento.
Como assim? O Ver. Haroldo de Souza é um homem que surpreende, com muita
frequência, aqueles que convivem com ele, como eu convivo há muito tempo, com a
sua perspicácia, a sua inteligência, e, sobretudo, com o seu censo crítico de
alertar as pessoas sobre determinados assuntos que efetivamente merecem ser
objeto de reflexão.
O dia de hoje começou
muito cedo para mim. Nas primeiras horas da manhã, tive compromissos
radiofônicos; desde as 9 horas houve a movimentação na Comissão Parlamentar de
Inquérito, que se prolongou além do meio-dia; o Ver. Idenir Cecchim esteve
conosco nessa tarefa. Mais tarde, nas primeiras horas da tarde, tivemos a
presença de Charles Kiefer, ex-Secretário da Cultura do Município, na sua
campanha pela divulgação do hábito da leitura, junto com a Verª Fernanda
Melchionna e mais a Professora Ayalla, que nos prestigiaram com sua presença,
culminando com esse gesto que tivemos agora dos municipários, que literalmente
tomaram de assalto a Casa, invadindo as nossas dependências, mas fazendo, para
a surpresa de muitos, de forma a não criar um processo pelo qual não ocorresse
uma perspectiva de entendimento.
Eu quero cumprimentar
o Ver. João
Dib, dizendo que “El diablo es más sabio
por viejo que por diablo”. O Ver. Dib, com a sua
experiência, soube fazer as tratativas nos limites que elas teriam que ser
feitas, sem que houvesse qualquer arranhão da autoridade do Prefeito Municipal,
e nenhuma diminuição da capacidade do representante do Simpa, de encaminhar a
sua reivindicação. Nesse meio-termo ajustado, está a grande virtude do
entendimento preliminar que aqui ocorreu, em cujos resultados acompanho o Ver.
Pedro Ruas e os quais espero que sejam os melhores possíveis, no interesse da
sociedade porto-alegrense e da comunidade de Porto Alegre em seu todo.
Aliás,
Vereador-Presidente, nesta tarde rica de manifestações, nós nos encaminhamos
para uma noite em que é projetado um outro acontecimento, que não descrevo com
tanta precisão, porque há cerca de 90 dias, junto com outros Vereadores,
inclusive o Ver. Haroldo de Souza, o Ver. João Dib e o Ver. Sebastião Melo, nós
propúnhamos que fosse feito, em Porto Alegre, um seminário sobre Mobilidade
Urbana, completo, que abordasse o assunto nas suas minúcias, nos seus detalhes,
que não ficasse na obviedade de coisas que nós absolutamente já sabemos e que
ocorrem ao longo dos anos nesta Cidade, no Estado, no País e no mundo.
Tratativas foram feitas, o Ver. Adeli Sell recebeu uma incumbência do Colégio
de Lideranças para esboçar esse seminário, que foi adiado do mês de março para
o mês de abril, continuou do mês de abril para o mês de maio, e, agora, no mês
de maio, quando todos nós esperamos o seminário, nós temos a convocação de uma
Audiência Pública para tratar de transporte coletivo, alguns dizendo que é
transporte coletivo com ênfase nos lotações; outros, que é transporte coletivo
para receber um Relatório da Presidente da Casa, que vai fazer um relato, hoje
à noite, nessa Audiência Pública, vai apresentar um Relatório sobre a atuação
da Câmara no ônibus, que são sobre essas viagens diárias que a Presidente faz,
às 6 horas, nos ônibus da cidade de Porto Alegre.
Quero dizer que, no
mesmo tempo, às 18h30min, por incrível que pareça, o Ver. Adeli ...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver.
Engenheiro Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Obrigado, Ver.
Toni Proença, na presidência dos trabalhos, quero tratar aqui, em nome da
Bancada do meu Partido, de dois temas. O primeiro é sobre a política
direcionada aos servidores públicos. Quero registrar que, hoje, no início da
tarde, tive a oportunidade de falar com o Secretário Cézar
Busatto. Agradeci ao Secretário Cézar Busatto a valorização que ele deu a este
Vereador e a um conjunto de outros Vereadores que foram até a Assembleia do
Simpa na última quarta-feira. O Secretário Busatto alegava que a
assembleia teve influência política da oposição. Quero registrar que qualquer
parlamentar que trabalha na cidade de Porto Alegre preza por uma boa política,
acompanha os movimentos, e lá estivemos. Eu registrava para o Secretário que
era um equívoco encerrar as negociações. Há pouco, recebemos aqui a comunidade
dos municipários, e o Líder do Governo, num acordo e com o entendimento de
todas as Bancadas, dialogou com o Prefeito Fortunati e restabeleceu aquilo que
tem que ser feito, dialogar sobre o trabalho, construir uma proposta de
política.
E quero fazer um
outro registro, o Ver. João Antonio Dib conhece a minha opinião, de que isso
tem um vício de origem: a má condução e a má elaboração de propostas para os
municipários. O Prefeito Fogaça foi quem cometeu a maioria desses equívocos,
quando mandou para cá proposta, dando salário diferenciado para a Fazenda,
depois para a Procuradoria, depois para os médicos, depois para os engenheiros
e arquitetos lá do GPE, e não tratando um plano de carreira para toda a
categoria. Quero registrar que tenho discordância desse método e isso remete,
sim, às demais categorias, aos demais trabalhadores a querer ter o mesmo ganho
que os demais tiveram.
Portanto, em nome do
PT, cumprimento o Ver. João Antonio Dib pela sua atuação em nome dos
Vereadores, e, o Prefeito Fortunati, que, como sindicalista, não poderia deixar
de receber e fazer uma negociação. Pode não ter acordo, mas negociação tem que
ser feita.
O segundo tema que eu
quero tratar aqui é a respeito do debate que vamos ter daqui a pouco, aqui na
Câmara, e é um debate da Câmara. Quero dizer ao Ver. Reginaldo Pujol,
fraternalmente, é uma Audiência Pública da Câmara, que foi inclusive proposta
pelo Ver. Sebastião Melo. E nós vamos nos deter, a nossa participação é no
papel dos lotações dentro do sistema. Vamos trabalhar junto com outros colegas
Vereadores, inclusive temos uma contradição forte, eu e o Ver. Pujol, porque o
nosso Projeto, que tramita na Casa, já recebeu o Parecer do Ver. Reginaldo
Pujol, que, no nosso ponto de vista, não se sustenta política, jurídica e
constitucionalmente o seu Parecer, do qual iremos apresentar hoje aqui, nessa
assembleia, o relatório da nossa postura diante da ampliação do sistema de
lotações para Porto Alegre, principalmente para as regiões excluídas: a
Restinga, Belém Novo, Lajeado, Lami, Campo Novo, inclusive com a Emenda do Ver.
Tarciso Flecha Negra, mas, na verdade, essa discussão nós estamos provocando.
Isso tem que ser um diálogo, um debate, Ver. DJ, e uma proposição de todos os
Vereadores que olham a Cidade, inclusive com o próprio Município, a própria gestão
municipal acenando positivamente.
Portanto, gostaríamos
de fazer esse debate hoje, aqui, com qualidade, e, no mês de junho, trazer para
a Pauta tanto o Projeto para a Ordem do Dia, Ver. João Antonio Dib, o Projeto
do Executivo, que propõe reestruturar o sistema de lotação, como o nosso
Projeto que tramita aqui na Casa para, conjuntamente, analisarmos, discutirmos,
votarmos e recebermos as emendas necessárias, para que possamos qualificar o
transporte público em Porto Alegre. Um grande abraço.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 1732/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/11, de autoria do
Ver. Bernardino Vendruscolo, que
inclui os Jogos Florais de Porto Alegre no Anexo I à Lei nº 10.903, de 31 de
maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses
calendários e revoga legislação sobre o tema –, realizados no último final de
semana de outubro dos anos ímpares.
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 0825/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/11, que desafeta próprio municipal e autoriza
a permuta de áreas particulares localizadas na Av. Francisco Silveira
Bitencourt nos 455, 485, 547 e 567, por próprio municipal localizado
na Av. Francisco Silveira Bitencourt, parte de um todo maior sob o nº 455, ao
lado do nº 485.
PROC.
Nº 0992/11 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/11, de autoria do
Ver. Bernardino Vendruscolo e outros, que
inclui § 1º e renomeia o parágrafo único para § 2º no art. 59 da Lei Orgânica
do Município de Porto Alegre – LOMPA –, impondo condição para a criação de
comissões parlamentares de inquérito.
PROC.
Nº 1708/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/11, de autoria do
Ver. Nelcir Tessaro, que
declara de utilidade pública o Instituto Sanmartin.
PROC.
Nº 1770/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 055/11, de autoria do
Ver. Tarciso Flecha Negra, que
concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Hélio Volkmer Dourado.
PROC.
Nº 1786/11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/11, de autoria do Ver. Mario Manfro, que concede Diploma Honra ao Mérito ao
senhor Tomaz Gilian Deluca Wonghon.
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Engenheiro
Comassetto está com a palavra para discutir a Pauta.
O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Eu quero
comentar aqui dois Projetos que estão em Pauta hoje, um do Executivo Municipal,
do qual tomei conhecimento pelo espelho da Sessão, que propõe fazer a desafetação
de um próprio municipal e autoriza a permuta dessa área com outras áreas
particulares.
Nós já fizemos um
longo debate aqui sobre a desafetação de áreas públicas, e a destinação
prioritária dessas áreas. No meu entendimento, a destinação prioritária dos
terrenos do Município de Porto Alegre deve ser para a política de habitação de
interesse social. Eu gostaria muito, Ver. João Antonio Dib, Líder do Governo,
que nós pudéssemos olhar o mapa do banco de terras que Porto Alegre tem e
destiná-lo para a política municipal de habitação, principalmente para a
habitação de interesse social. Se nós temos uma carência, Ver. Toni Proença, de
55 mil inscritos, de 0 a 3, no DEMHAB, e nós temos uma cota do Governo Federal
de seis mil unidades habitacionais, nós temos ainda uma lacuna de 50 mil
unidades de 0 a 3. Se o Município tem propriedades, tem terras, nós deveremos
dar destino a essas terras para aquela política mais necessária à Cidade, no
sentido da inclusão da cidadania. E não existe inclusão maior do que as pessoas
terem a sua casa, o seu local de moradia. Portanto, quanto a esse Projeto do
Executivo que entra aqui, pedindo a desafetação de uma Área Pública Municipal,
e fazer uma permuta por outra, eu gostaria de poder olhar melhor esse Projeto,
para que nós pudéssemos discutir a destinação das terras.
E, segundo, o Projeto
de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo, o PELO nº 002/11, que traz uma
modificação na Lei Orgânica do Município, querendo colocar condições ou
limitação a este Legislativo no que diz respeito à CPI. Portanto, Ver. Cecchim
e Ver. Pedro Ruas, a proposta do Ver. Bernardino Vendruscolo é tirar do
Legislativo Municipal uma das suas atribuições, que são as Comissões
Parlamentares de Inquérito. O que diz o Ver. Bernardino na sua Emenda à Lei
Orgânica? Que, quando houver uma investigação da Polícia Federal ou do
Ministério Público, a Câmara não poderá fazer CPI. Aí nós vamos estar
subtraindo, primeiro, um papel que é constitucional da Câmara de Vereadores,
dos Legislativos; segundo, a essência da origem das instituições é diferente. O
Legislativo tem que fiscalizar, fiscalizar a política pública, principalmente o
Executivo. A Polícia Federal age, numa fiscalização, normalmente por
determinação judicial. Então, são papéis diferentes! O Ministério Público
fiscaliza todos, inclusive nós. Portanto, essa Emenda do Ver. Bernardino, que
precisa de 24 votos para se tornar realidade, é uma Emenda que vem na contramão
da afirmação política do Legislativo, inclusive do nosso Legislativo e de suas
atribuições.
Eu convido os colegas
Vereadores a refletirem, desde agora, pois este Projeto está na porta de
entrada das discussões do nosso Legislativo Municipal, para que nós possamos
entender bem o seu teor, e que não seja votado de afogadilho sem ter a
compreensão ou sem ter o debate necessário.
Registro aqui a minha
opinião sobre o Projeto do colega Bernardino Vendruscolo, de querer mudar a Lei
Orgânica, impondo condições para criação das Comissões Parlamentares de
Inquérito. E as condições que ele quer impor são que, quando existe uma
investigação em outro órgão público - e especifica a Polícia Federal e/ou o
Ministério Público Estadual ou Federal - a Câmara não pode investigar. Está
equivocado politicamente, está equivocado constitucionalmente.
Um grande abraço e bom
trabalho a todos!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Encerrada a
discussão de Pauta.
Estão encerrados os trabalhos da presente
Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 17h37min.)
* * * * *